Rio pode obrigar prédios com geradores a diesel a usar energia limpa e reduzir poluição
Alerj aprovou em primeira discussão o PL 1.500/16, que pode obrigar edificações industriais com geradores a diesel a migrarem para fontes de energia menos poluentes. O objetivo é reduzir em pelo menos 25% a emissão de CO₂ e ruídos urbanos, promovendo o uso de alternativas como o biodiesel e a energia solar.
Bebedouros públicos para animais podem ser instalados no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 417/23, que prevê a instalação de bebedouros públicos para animais em praças e outros espaços públicos. A medida, proposta pelo deputado Jorge Felippe Neto, visa garantir o acesso à água potável para os animais, com a colaboração de cidadãos e instituições.
Concessionárias de serviços públicos não poderão mudar data de vencimento de faturas sem consentimento do consumidor
A Câmara Municipal do Rio aprovou propostas que proíbem alterações unilaterais nas datas de vencimento das faturas de serviços públicos, barram a fabricação de armas de gel e promovem a diversidade religiosa. Além disso, projetos voltados à segurança pública e inclusão social também avançaram.
