Medidas aprovadas pela Alerj incluem proteção contra cortes de água e energia para famílias de baixa renda, oferta gratuita de água em estabelecimentos e criação de espaços de proteção climática.
Pacote com cinco decretos estabelece novos critérios para Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil, com rastreamento de recursos e regras mais rígidas de fiscalização.
Medida prevê entrega do equipamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo renda familiar e apresentação de laudo médico.
Projeto-piloto será iniciado na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento pelo aplicativo Jaé, fiscalização eletrônica e substituição dos tradicionais talões de papel.
Nova regra alcança mobiliário urbano, espaços com publicidade externa, contratos municipais e eventos ligados à administração pública
Estrutura receberá investimento de R$ 81,1 milhões e integrará 33 linhas municipais e intermunicipais ao sistema BRT.
Projeto Ambulante em Harmonia chega à Zona Oeste com novas licenças, barracas padronizadas e reorganização do comércio de rua para melhorar a circulação de pedestres.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
