Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa prevê campanha em escolas, creches e maternidades para orientar famílias sobre a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional desde o nascimento.
Com 51,79% dos votos válidos, petista reverte desvantagem do primeiro turno e conquista mandato inédito. Eleição também registra denúncias de falta de ônibus e prorrogação excepcional da votação.
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça prevê classificação do Comando Vermelho e PCC como grupos terroristas no estado e ainda depende de votação em plenário.
Lei sancionada no Rio amplia a preservação da capoeira, reconhece conhecimentos tradicionais e autoriza títulos acadêmicos para mestres e mestras.
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta sexta-feira (16), programas de doação e leis estaduais destacam alternativas para reduzir o desperdício e ampliar o acesso à comida.
Projeto prevê ações de prevenção, tratamento, capacitação de profissionais e proteção dos animais em casos de acumulação compulsiva.
Festival do Rio chega à 28ª edição com mais de 350 títulos e destaca a força cultural e econômica do audiovisual fluminense.
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj prevê acompanhamento pelo SUS, exames e campanhas de conscientização sobre a condição genética
Lei estadual prevê descontos em academias, acesso gratuito a equipamentos públicos e ações educativas para pacientes bariátricos
