nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
Nova lei no RJ obriga hospitais e maternidades a divulgar denúncias de violência obstétrica e reforça direitos das gestantes
nova lei do estado do rio alerta sobre impactos do uso inadequado de celulares na saúde mental e física de crianças e adolescentes
Alerj aprova projeto que reconhece iniciativas de desburocratização e fortalece a liberdade econômica no estado do Rio de Janeiro
Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
homenagem reconhece contribuição do artista para a cultura brasileira e reforça importância do hip-hop e da música nacional
