Nova lei no RJ obriga hospitais e maternidades a divulgar denúncias de violência obstétrica e reforça direitos das gestantes
nova lei do estado do rio alerta sobre impactos do uso inadequado de celulares na saúde mental e física de crianças e adolescentes
projeto da alerj prevê ações para igualdade salarial, capacitação profissional e incentivo à liderança feminina no estado
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
Nova lei no rj garante acesso online a comprovantes de pagamentos de termos de ocorrência de irregularidade nas concessionárias
Nova lei no rj garante ao consumidor checagem da autenticidade de bebidas alcoólicas e segurança na compra
lei autoriza programa da polícia militar para crianças e adolescentes com foco em cidadania, educação ambiental e atividades sociais no estado do rj
projeto aprovado na alerj propõe educação alimentar infantil com foco em hábitos saudáveis e sustentabilidade nas escolas estaduais
audiência pública expõe alta da violência contra mulheres no rj e propõe medidas contra feminicídio e assédio no trabalho
