Medida sancionada no Rio permite mudança de lotação para agentes de segurança que cuidam de dependentes com doenças graves
Estado do Rio cria ação simbólica e educativa com bancos vermelhos para conscientizar sobre violência contra a mulher
Nova lei amplia conscientização sobre stalking no Rio e reforça combate à violência psicológica contra mulheres
Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
homenagem reconhece contribuição do artista para a cultura brasileira e reforça importância do hip-hop e da música nacional
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
