Nova legislação inclui condições como Alzheimer, Parkinson e ELA entre os diagnósticos contemplados por diretrizes estaduais de acessibilidade
Primeira etapa da renovação do transporte coletivo municipal na Zona Oeste inclui veículos com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia de monitoramento
Balanço da Divisão de Elite da Guarda Municipal aponta recuperação de celulares, apreensão de veículos e atuação em 13 áreas estratégicas do Rio
Medidas aprovadas pela Alerj incluem proteção contra cortes de água e energia para famílias de baixa renda, oferta gratuita de água em estabelecimentos e criação de espaços de proteção climática.
Pacote com cinco decretos estabelece novos critérios para Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil, com rastreamento de recursos e regras mais rígidas de fiscalização.
Medida prevê entrega do equipamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo renda familiar e apresentação de laudo médico.
Lei aprovada pela Alerj criou a Cipfibro, documento destinado a identificar pessoas diagnosticadas com a doença e garantir atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições privadas.
Proposta estabelece restrições para divulgação de marcas ligadas a plataformas de conteúdo adulto em competições que tenham recursos públicos ou incentivos fiscais
Projeto-piloto será iniciado na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento pelo aplicativo Jaé, fiscalização eletrônica e substituição dos tradicionais talões de papel.
