Pessoas diagnosticadas com fibromialgia no Estado do Rio de Janeiro passam a contar com uma nova forma de identificação. A Lei 11.283/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo Poder Executivo, criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro).

O documento tem como objetivo reconhecer oficialmente pacientes que convivem com a doença e garantir direitos, incluindo atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública e instituições privadas.

A lei foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (16/07).

Doença atinge milhões de brasileiros

A fibromialgia é uma condição marcada principalmente por dores intensas espalhadas pelo corpo e pode levar pacientes a uma longa jornada até obter o diagnóstico.

Segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 6 milhões de brasileiros convivem com a doença, número que representa aproximadamente 3% da população.

A maior parte dos pacientes são mulheres: entre cada 10 pessoas diagnosticadas, de sete a nove são do sexo feminino.

Sintomas e desafios do diagnóstico

O médico ortopedista Guilherme Pacheco explica que, além das dores generalizadas, a fibromialgia pode apresentar outros sintomas.

Entre eles estão:

• fadiga;
• sono não reparador;
• dor de cabeça;
• dificuldade de concentração e memória;
• constipação;
• parestesias;
• sensação de corpo quente;
• dor pélvica durante relação sexual;
• baixa libido;
• ansiedade;
• depressão.

Segundo o especialista, a doença costuma afetar principalmente mulheres entre a terceira e a quinta década de vida e não possui cura.

Tratamento envolve cuidados contínuos

O tratamento da fibromialgia pode envolver medicamentos e mudanças no estilo de vida.

De acordo com Guilherme Pacheco, atividades físicas regulares, caminhadas leves, hidroginástica, psicoterapia e atividades manuais podem auxiliar na redução das crises.

O acompanhamento também pode incluir medicamentos como analgésicos e antidepressivos, além de outros procedimentos indicados por profissionais de saúde.

Carteira permitirá identificação dos pacientes

A Cipfibro será destinada a pessoas com diagnóstico de fibromialgia.

Para solicitar o documento, será necessário apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A revalidação da carteira deverá ocorrer independentemente da apresentação de um novo relatório médico.

O documento deverá conter:

• nome completo;
• data de nascimento;
• número da carteira de identidade;
• CPF;
• fotografia;
• assinatura do titular.

A carteira poderá ser disponibilizada em formato físico e digital.

O Poder Executivo ficará responsável por definir os procedimentos de disponibilização, autenticação e validação da versão eletrônica.

Pacientes relatam expectativa com nova medida

A jornalista Juliana Rosa, diagnosticada com fibromialgia há 20 anos, contou que enfrentou dificuldades até receber o diagnóstico correto.

Segundo ela, passou por diferentes avaliações médicas antes de descobrir a causa das dores.

Juliana afirma que as crises podem afetar atividades da rotina, como trabalhar, dirigir e caminhar.

A aposentada Marlene Neves também relatou a dificuldade de conviver com a doença e destacou o impacto da espera prolongada em atendimentos.

Para as duas pacientes, a criação da carteira representa uma forma de reconhecimento e acolhimento.

Documento busca garantir mais acessibilidade

Com a entrada em vigor da Cipfibro, pacientes diagnosticados com fibromialgia passam a ter um documento oficial para comprovar a condição.

A expectativa é que a identificação facilite o acesso ao atendimento prioritário e reduza dificuldades enfrentadas por pessoas que convivem com dores e limitações causadas pela doença.

Fontes: alerj.rj.gov.br