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Nova legislação inclui condições como Alzheimer, Parkinson e ELA entre os diagnósticos contemplados por diretrizes estaduais de acessibilidade

Celebrado em 30 de agosto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla integra a campanha Agosto Laranja, iniciativa voltada à informação e à conscientização sobre a doença e seus impactos na vida dos pacientes.

No Rio de Janeiro, uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ampliou as garantias de acessibilidade para pessoas com esclerose múltipla e outras doenças neurodegenerativas.

A Lei 10.841/25 complementa a legislação estadual que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Nova lei amplia grupo de pessoas contempladas

A norma inclui no rol de beneficiários pessoas diagnosticadas com diferentes condições, entre elas:

  • esclerose múltipla;
  • Alzheimer;
  • Parkinson;
  • Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA);
  • doença de Huntington;
  • demências.

A legislação também contempla pessoas com transtornos mentais, transtorno afetivo bipolar e esquizofrenia.

Nos casos das doenças neurodegenerativas, a aplicação das medidas considera uma avaliação médica para verificar o grau de autonomia de mobilidade do paciente.

Esclerose múltipla pode afetar diferentes áreas do organismo

A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que pode apresentar diferentes manifestações e níveis de incapacidade.

Segundo o neurologista Fernando Figueira, do Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF-RJ), a doença costuma atingir principalmente pessoas entre 20 e 40 anos, período considerado de alta atividade profissional e pessoal.

Os sintomas podem variar entre os pacientes e incluem alterações como:

  • visão borrada;
  • dificuldades de equilíbrio;
  • fraqueza muscular;
  • alterações sensitivas.

A doença afeta mais mulheres do que homens e suas causas ainda não são totalmente conhecidas, podendo envolver fatores genéticos e ambientais.

Diagnóstico pode transformar rotina dos pacientes

Além dos sintomas físicos, o diagnóstico da esclerose múltipla pode trazer mudanças profundas na rotina e na autonomia dos pacientes.

A dona de casa Kíssila Quintanilha conta que recebeu os diagnósticos de esclerose múltipla e CADASIL, uma doença genética rara que afeta pequenos vasos sanguíneos do cérebro.

Segundo ela, o momento inicial foi marcado por dificuldades de adaptação.

“Os primeiros sintomas que eu senti foram muita dor de cabeça, muita dor nas pernas. Eu não conseguia andar. Foi um baque muito grande na minha vida”, relatou.

Durante o processo de recuperação, Kíssila precisou reaprender atividades básicas, como andar e se comunicar.

Campanha reforça importância da inclusão

O Agosto Laranja busca ampliar o conhecimento sobre a esclerose múltipla, incentivar o diagnóstico precoce e chamar atenção para as necessidades das pessoas que convivem com a doença.

Além do tratamento médico, a campanha destaca a importância de políticas voltadas para acessibilidade, autonomia, mobilidade e qualidade de vida.

A nova legislação estadual busca justamente ampliar esse olhar, reconhecendo que algumas doenças podem comprometer a independência dos pacientes e exigir adaptações no cotidiano.

Fontes: alerj.rj.gov.br

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