Uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (31) em postos de combustíveis da Freguesia, na Zona Sudoeste do Rio, encontrou produtos vencidos e outras irregularidades que violam normas de proteção ao consumidor.
A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM).
Durante as vistorias, os agentes verificaram as condições de comercialização dos produtos oferecidos nos estabelecimentos e analisaram o cumprimento das regras de transparência e atendimento ao consumidor.
Produtos vencidos foram retirados de circulação
Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, foram encontrados 18 litros de produtos considerados impróprios para venda, incluindo lubrificantes e fluidos para radiadores.
Parte dos materiais estava com o prazo de validade vencido ou sem informações obrigatórias, como data de fabricação e validade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão realizar o descarte correto ou devolver os produtos aos fornecedores, seguindo procedimentos adequados para evitar impactos ambientais.
A comprovação da destinação dos materiais deverá ser apresentada ao Procon-RJ.
Postos também tinham produtos sem preço informado
Além dos itens vencidos, os fiscais encontraram mercadorias expostas sem a indicação de preço.
Entre os produtos estavam palhetas automotivas e fluidos para radiadores.
Segundo os órgãos de fiscalização, a ausência dos valores prejudica o consumidor, que fica sem uma informação básica para comparar preços antes da compra.
Falta de Livro de Reclamações também foi identificada
Outra irregularidade encontrada durante a operação foi a ausência do Livro de Reclamações, documento que deve estar disponível nos estabelecimentos para que clientes possam registrar críticas, reclamações e manifestações.
Os casos identificados serão analisados pelos órgãos responsáveis, que poderão aplicar as medidas administrativas previstas.
