Lei aprovada pela Alerj criou a Cipfibro, documento destinado a identificar pessoas diagnosticadas com a doença e garantir atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições privadas.
Proposta estabelece restrições para divulgação de marcas ligadas a plataformas de conteúdo adulto em competições que tenham recursos públicos ou incentivos fiscais
Projeto-piloto será iniciado na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento pelo aplicativo Jaé, fiscalização eletrônica e substituição dos tradicionais talões de papel.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
Emissora informou que não recebeu comunicação oficial da Justiça após decisão que prevê bloqueio de valores destinados ao senador para quitar dívida de R$ 32,4 milhões.
Corte Eleitoral julga solicitação nesta quinta-feira (9); se aprovada, pedido seguirá para o TSE, que decidirá sobre o envio de tropas federais ao estado.
Novas leis da Alerj atualizam o Bilhete Único Intermunicipal, alteram incentivos fiscais, ampliam direitos de servidores estaduais e modificam regras para policiais aposentados.
Nova lei garante prioridade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na escolha da unidade escolar e amplia o acesso a informações sobre acessibilidade e estrutura das escolas.
Prefeitura do Rio projeta expansão da Saúde da Família, novas Clínicas da Família, aumento da arrecadação municipal e crescimento das despesas com servidores até 2029
