Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos
Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
homenagem reconhece contribuição do artista para a cultura brasileira e reforça importância do hip-hop e da música nacional
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
