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O aumento das temperaturas já começa a ser sentido no Rio de Janeiro, mesmo durante o inverno. Com a possibilidade de ondas de calor mais frequentes e intensas devido aos efeitos do fenômeno El Niño, moradores do estado passam a contar com uma série de medidas aprovadas para reduzir os impactos das altas temperaturas.

As iniciativas envolvem proteção para famílias de baixa renda, garantia de hidratação em estabelecimentos comerciais e criação de espaços preparados para receber a população durante eventos climáticos extremos.

Na prática, as medidas buscam oferecer mais segurança principalmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como idosos, crianças e famílias com dificuldades financeiras.

Famílias de baixa renda terão proteção contra cortes de água e energia

Uma das principais medidas é a Lei 11.261/26, que impede concessionárias de água e energia elétrica de interromperem os serviços para famílias de baixa renda durante períodos considerados de calor extremo.

A regra beneficia consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que poderão comprovar essa condição por meio de cadastro específico disponibilizado pelas empresas.

A ideia é evitar que moradores fiquem sem serviços essenciais justamente nos períodos em que água e energia são fundamentais para enfrentar temperaturas elevadas.

Durante ondas de calor, a falta de energia pode impedir o uso de ventiladores, aparelhos de refrigeração e outros equipamentos que ajudam a reduzir os riscos à saúde.

Além disso, as concessionárias deverão oferecer alternativas para negociação de débitos, permitindo que famílias regularizem suas contas sem a suspensão dos serviços.

Como isso beneficia os cariocas?

As medidas representam uma proteção direta para moradores do Rio em momentos de calor intenso.

Entre os principais benefícios estão:

Garantia de serviços essenciais: famílias de baixa renda terão maior proteção contra interrupções de água e energia durante ondas de calor.

Mais segurança para grupos vulneráveis: idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde terão menos riscos relacionados às altas temperaturas.

Mais acesso à hidratação: consumidores poderão solicitar água filtrada gratuitamente em estabelecimentos comerciais.

Novos espaços de proteção: a criação de refúgios climáticos pode oferecer locais seguros para enfrentar períodos de calor extremo.

Restaurantes e bares devem oferecer água gratuita

Outra medida já existente no estado é a Lei 7.047/15, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes a oferecerem gratuitamente água filtrada aos clientes.

A regra garante uma alternativa para que consumidores possam manter a hidratação durante dias de temperaturas elevadas.

O direito foi questionado judicialmente pelo setor de alimentação, mas acabou mantido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os estabelecimentos também devem informar aos clientes sobre a disponibilidade da água gratuita por meio de cartazes.

Refúgios climáticos poderão proteger população

A Alerj também aprovou a criação do Programa Estadual de Refúgios Climáticos, por meio da Lei 10.960/25.

A proposta prevê a criação de espaços preparados para receber moradores durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas e períodos de seca.

Esses locais deverão oferecer estrutura mínima, incluindo:

• Banheiros;
• Ventilação adequada;
• Água potável.

A ideia é instalar esses pontos em áreas de grande circulação e regiões com maior vulnerabilidade socioambiental.

Os espaços poderão funcionar em locais como:

• Escolas;
• Bibliotecas;
• Museus;
• Equipamentos culturais;
• Prédios públicos;
• Espaços privados credenciados.

A implementação ainda depende de regulamentação do Governo do Estado.

El Niño aumenta atenção sobre temperaturas extremas

O fenômeno El Niño acontece devido ao aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e pode influenciar padrões climáticos em diferentes regiões do mundo.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o fenômeno pode contribuir para períodos de temperaturas mais elevadas.

No Rio de Janeiro, onde as altas temperaturas já fazem parte da rotina durante boa parte do ano, especialistas alertam para a necessidade de medidas de adaptação e proteção da população.

Serviço e prevenção

Durante períodos de calor extremo, especialistas recomendam:

• Beber bastante água;
• Evitar exposição ao sol nos horários mais quentes;
• Buscar locais ventilados;
• Dar atenção especial a crianças e idosos;
• Manter ambientes arejados.

Com as novas medidas, a expectativa é ampliar a proteção dos moradores do Rio diante de eventos climáticos cada vez mais intensos.

Fontes: alerj.rj.gov.br