O Instituto Rio Metrópole (IRM) vai devolver aproximadamente R$ 70 milhões aos cofres do Estado do Rio de Janeiro após uma revisão dos seus gastos e recursos disponíveis.
A devolução será realizada nesta quarta-feira (19/8) e, segundo o Governo do Estado, representa a primeira transferência efetiva de recursos feita por um órgão estadual dentro do processo de revisão de despesas iniciado neste ano.
Revisão apontou sobra de recursos no orçamento
De acordo com o governo estadual, o valor fazia parte do orçamento destinado ao Instituto Rio Metrópole.
Após uma análise financeira, o órgão concluiu que seria possível manter os contratos em andamento e cumprir suas demais obrigações sem utilizar os R$ 70 milhões disponíveis.
Com isso, o recurso poderá retornar aos cofres públicos.
Medida faz parte de programa de redução de despesas
A devolução ocorre dentro de um processo mais amplo de controle de gastos adotado pelo Governo do Estado desde março.
Entre as medidas realizadas está a exoneração de 5.968 servidores comissionados.
A estimativa do governo é gerar uma economia de aproximadamente R$ 280 milhões até o fim de 2026.
Instituto também analisa outros recursos
Além do orçamento estadual, o Instituto Rio Metrópole mantém cerca de R$ 300 milhões em um fundo formado por recursos de diferentes fontes.
Segundo o governo, uma análise técnica e jurídica está em andamento para avaliar se parte desse valor também poderá ser devolvida.
Até o momento, ainda não há definição sobre o montante que poderia retornar aos cofres públicos ou sobre quando uma eventual transferência seria realizada.
Revisão busca maior eficiência no uso dos recursos públicos
A medida faz parte de uma estratégia de revisão de despesas e busca ampliar o controle sobre o uso dos recursos públicos.
Com a devolução, o Estado passa a contar novamente com uma verba que estava prevista no orçamento do instituto, mas que não será necessária para a manutenção das atividades planejadas.