Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro
A Alerj promulgou dez novas leis após derrubar vetos do Executivo. As medidas ampliam direitos, valorizam servidores e reforçam a proteção ao consumidor no Rio.
Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro
O Rio sancionou lei que garante reserva de vagas para refugiados e pessoas resgatadas da escravidão em empresas que prestam serviços ao Estado. Parte das regras originais foi vetada.
Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032
O Rio de Janeiro aprovou lei que reduz gradualmente os incentivos fiscais até 2032. A medida altera o FOT, amplia compensações e integra a estratégia de ajuste fiscal do Estado.
Agora é Lei: Estado do Rio está autorizado a aderir ao Propag
O Estado do Rio foi autorizado por lei a aderir ao Propag, programa que pode zerar juros da dívida com a União. A medida reduz o déficit fiscal, flexibiliza o pagamento da dívida e cria espaço para investimentos públicos.
