Empresas poderão ser obrigadas a instalar pontos de apoio aos entregadores de aplicativos
A Alerj aprovou em primeira votação projeto que obriga empresas de delivery a instalar pontos de apoio para entregadores. A proposta prevê estrutura mínima, multa por descumprimento e prazo de adequação.
Projeto de regulamentação do icms educacional recebe 73 emendas na Alerj
A Alerj recebeu 73 emendas ao projeto do ICMS Educacional, adiou a votação e acirrou debates sobre critérios de distribuição do tributo aos municípios. A lei é considerada essencial para que estados e prefeituras recebam recursos vinculados ao Fundeb.
Governo do Rio poderá distribuir anticoagulantes gratuitos a pacientes com risco de trombose
A alerj aprovou um projeto que autoriza o governo do rio a fornecer gratuitamente anticoagulantes como rivaroxabana, dabigatrana, apixabana e edoxabana na rede estadual de saúde. A proposta moderniza o tratamento de trombose e doenças cardiovasculares, amplia opções terapêuticas além da varfarina e aguarda sanção governamental.
Alerj aprova criação do programa pré-natal masculino
A ALERJ aprovou em primeira votação o Programa de Pré-Natal Masculino no Rio de Janeiro, iniciativa que incentiva a participação ativa dos pais na gestação, exames e cuidados com o bebê. A proposta, agora em segunda votação, prevê capacitação, apoio psicossocial, campanhas educativas e benefícios como abono de faltas para servidores. O objetivo é fortalecer a paternidade responsável e melhorar indicadores de saúde familiar.
