Agora é lei: Estado do Rio contará com política de prevenção ao abuso contra mulheres em transportes públicos
O Rio de Janeiro criou uma política estadual para combater abuso contra mulheres no transporte, definindo ações para motoristas e fortalecendo canais de denúncia e proteção.
Agora é lei: Criada multa para punir assédio moral contra mulheres
O Rio de Janeiro criou multa de até R$ 49 mil para punir assédio moral contra mulheres, com penalidades mais severas em transportes públicos e privados.
Agora é lei: Rio renovará isenção de icms para equipamentos e insumos da saúde
O Rio de Janeiro prorrogou a isenção de ICMS para insumos e equipamentos de saúde até 2026, reduzindo custos do setor e fortalecendo a indústria, apesar da renúncia fiscal prevista.
Agora é lei: Maternidades deverão informar sobre canais de denúncias de violência obstétrica
Nova lei no Rio de Janeiro obriga maternidades a informar canais de denúncia de violência obstétrica, reforçando direitos das gestantes e ampliando mecanismos de proteção e fiscalização.
