Cerca de 55% dos estudantes do Rio de Janeiro frequentam escolas em áreas controladas por grupos armados, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação foi apresentada durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (25/09). O encontro discutiu as consequências da violência sobre a rotina escolar e as possíveis soluções para proteger alunos e educadores.
A Realidade da Violência nas Escolas
O Unicef detalhou o cenário crítico que afeta a educação no estado. Grupos armados dominam 20% do território fluminense, impactando diretamente cerca de 1.800 escolas públicas e mais de 800 mil alunos. Em 2022, os dados apontaram que 4.400 tiroteios ocorreram nas proximidades dessas instituições, prejudicando o aprendizado dos estudantes, que acumulam até seis meses de atraso escolar em comparação com aqueles em áreas sem essa violência.
A representante do Unicef, Flávia Antunes, ressaltou a gravidade da situação, alertando que a violência diária não apenas compromete a educação, mas amplia as desigualdades sociais. “Nenhuma criança ou adolescente deveria viver sob o som de tiros. A situação é grave, mas não é inevitável”, afirmou, chamando a atenção para a necessidade de diálogo e medidas concretas para enfrentar o problema.
O Impacto da Violência nas Crianças e Jovens
O impacto da violência sobre a saúde mental e o futuro de crianças e adolescentes foi destacado pela pesquisa. O Comitê de Direitos da Criança da ONU, em maio deste ano, expressou preocupação com a violência sistemática no Brasil, especialmente contra jovens negros, e recomendou ações de largo espectro para lidar com a situação.
Flávio Serafini, presidente da Comissão de Servidores Públicos da Alerj, comentou sobre a urgência do tema, afirmando que as políticas públicas devem ir além da educação e envolver saúde, segurança e assistência social para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado.
A Escola Como Espaço de Proteção
Ingrid D’ávilla, coordenadora do projeto Estratégias Intersetoriais de Produção do Cuidado em Escolas de Territórios Marcados por Violência, afirmou que as escolas devem ser repensadas como locais de proteção e cuidado. Ela destacou que a violência tem afetado não apenas o ensino, mas também a vida cotidiana dos estudantes e suas famílias, especialmente após tragédias como chacinas em instituições de ensino.
Andréia Martins, técnica em assuntos educacionais da UFRJ, argumentou que a política de segurança atual não tem eficácia e gera danos colaterais, como o medo de alunos e a insegurança das famílias. “É urgente reformular a política pública de segurança, pois as redes de apoio ainda são insuficientes para atender as escolas mais afetadas”, afirmou.
Medidas Propostas e Grupo de Trabalho
Diante da situação alarmante, a Comissão da Alerj anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por elaborar um relatório sobre os impactos da violência nas escolas e sugerir alterações legislativas para enfrentar o problema de forma mais eficaz. O GT também buscará propor medidas que garantam a segurança nas unidades de ensino e a proteção dos direitos dos estudantes.
