A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (12), em redação final, o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua. O projeto, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho, agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. O governador tem até 15 dias úteis para tomar sua decisão.
O objetivo do programa: apoiar os blocos de rua
O Programa de Incentivo cria um edital público anual, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que será publicado no Diário Oficial. Os blocos de carnaval poderão se inscrever para receber apoio financeiro e logístico, garantindo a continuidade das manifestações culturais e fomentando a diversidade entre os grupos participantes. Políticas afirmativas poderão ser adotadas como critério de seleção.
Cada bloco inscrito deverá fornecer informações detalhadas sobre o grupo, como o nome, responsáveis, local de concentração, percurso e estimativa de foliões. Caso utilizem equipamentos como trios elétricos ou alegorias com mais de três metros de altura, será exigida autorização especial. Os blocos também terão que garantir segurança para os veículos e equipamentos, além de promover campanhas de saúde, combate à discriminação e defesa da igualdade racial.
Verônica Lima destaca a importância da cultura no estado
Durante a votação, a deputada Verônica Lima ressaltou a importância de consolidar as políticas culturais no Rio de Janeiro. “Não podemos ver a cultura apenas como uma manifestação de governo, mas como uma política de Estado. O carnaval tem um impacto significativo na economia, e é dever do governo investir na sua continuidade”, afirmou.
Apoio adicional e fortalecimento de espaços culturais
Além do edital, o programa prevê que o governo estadual possa organizar feiras e exposições, capacitar músicos e artistas, e facilitar o uso de espaços públicos para ensaios. A proposta também destaca a importância de fortalecer o corredor cultural da Lapa, que é um dos principais polos de manifestações carnavalescas do Rio de Janeiro.
Coautoria de diversos parlamentares
O projeto contou com a coautoria de diversos parlamentares, incluindo Yuri (PSOL), Dani Monteiro (PSOL), Carla Machado (PT), Vinícius Cozzolino (União), e outros representantes de diferentes partidos. A aprovação do projeto reflete um esforço conjunto para garantir que o carnaval de rua continue sendo uma tradição importante no Rio de Janeiro, com respaldo governamental.
Conclusão: um avanço para os blocos de carnaval
Com a aprovação do programa, o Rio de Janeiro dá mais um passo em direção à regulamentação e fortalecimento dos blocos de carnaval de rua. O projeto busca não só garantir a continuidade dessas manifestações culturais, mas também dar o suporte necessário para que elas ocorram de forma segura e organizada, valorizando ainda mais a rica tradição carnavalesca do estado.
Fontes: alerj.rj.gov.br/diariodorio.com
