O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), abriu no último dia 6 de março a licitação para a locação de bloqueadores de sinais de telecomunicação em unidades prisionais. O investimento previsto é de até R$ 464 milhões, com expectativa de economia de 20% a 30% durante o processo. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote, e o contrato tem duração inicial de 36 meses.
Objetivo da Licitação: Combater Criminosos e Impedir Golpes
O principal objetivo dos bloqueadores é impedir que criminosos presos continuem a comandar atividades ilícitas fora dos presídios, como golpes de falso sequestro e extorsão. Além disso, a medida visa bloquear o uso de celulares dentro das unidades prisionais e a sobrecarga de drones que tentam transportar materiais ilícitos para o interior das prisões.
Tecnologia e Expansão Gradual do Projeto
Os bloqueadores serão equipados com tecnologia Jammers, que bloqueia sinais de telefonia móvel (GSM, 3G, 4G, 5G), Wi-Fi e até sobrevoos de drones. A instalação será feita gradativamente, priorizando as unidades que abrigam presos de alta periculosidade. A implantação dos equipamentos começará no primeiro semestre de 2025.
Capacitação e Manutenção dos Equipamentos
O contrato inclui a instalação, manutenção, atualizações tecnológicas e capacitação dos servidores da Seap. As empresas vencedoras terão que comprovar a eficácia dos bloqueadores, sendo desclassificadas aquelas que não atenderem aos requisitos exigidos.
Combate ao Uso de Celulares e Itens Ilícitos nas Prisões
Entre 2023 e 2024, a Seap apreendeu cerca de 17 mil celulares dentro dos presídios do estado, com aproximadamente 700 aparelhos interceptados apenas em 2025. O trabalho de fiscalização é contínuo, com revistas nas unidades e uso de scanners corporais para impedir a entrada de itens proibidos.
Além disso, a Seap tem combatido tentativas de entrada de drones, que são usados para transportar materiais ilícitos. Um exemplo recente foi a apreensão de itens proibidos na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, em 1º de março de 2025.
Aumento nas Tentativas de Tráfico e Apreensão de Drogas
O aumento das tentativas de ingresso de drogas pelas partes íntimas de visitantes também é uma preocupação crescente. Entre 2021 e 2024, o número de visitantes flagrados com itens ilícitos subiu 200%, e 25 quilos de drogas foram apreendidos nesse período.
Fontes: rj.gov.br/diariodorio.com
