Votado sem obstrução, texto foi aprovado 3 meses após o prazo previsto devido ao impasse das emendas Jonas
Foto: Pereira/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, estimando um orçamento total de R$ 5,8 trilhões. O texto estabelece um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões e projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões, valor quatro vezes maior do que o previsto inicialmente pelo governo. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula e posterior publicação no Diário Oficial da União.
Principais pontos do Orçamento 2025
Superávit e ajuste fiscal
O relatório final, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), respeita a meta de déficit zero, com margem de tolerância de até R$ 31 bilhões. O valor do superávit será destinado a cobrir gastos imprevistos e reduzir a dívida pública.
Saúde recebe maior acréscimo
A área da saúde foi a mais beneficiada, com um aumento de R$ 24,4 bilhões em relação à proposta original. Isso se deve à exigência de que 50% das emendas parlamentares individuais sejam destinadas ao setor.
Corte no Bolsa Família
O orçamento do Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões, mas ainda mantém um valor robusto de R$ 160 bilhões. Parlamentares governistas justificam a redução como um “pente-fino” para corrigir irregularidades e liberar espaço para outros programas, como o Auxílio-Gás, que terá aumento de R$ 3 bilhões.
Outros investimentos sociais
Minha Casa, Minha Vida – R$ 18 bilhões
Farmácia Popular – R$ 4,2 bilhões
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 60 bilhões
Emendas parlamentares
O texto aprovado destina R$ 50,5 bilhões para emendas parlamentares, sendo R$ 38,8 bilhões de pagamento obrigatório. A divisão dessas emendas foi um dos principais impasses da votação.
Debates e críticas
A aprovação do Orçamento não ocorreu sem resistência. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo pela alta taxa de juros e chamou a gestão de “populista”. Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) lamentou os cortes em ações de combate à violência contra a mulher, que perderam R$ 110 milhões.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou o consenso entre governo e oposição, destacando que o Orçamento é fruto de “uma construção coletiva”.
Próximos passos
O texto segue agora para sanção presidencial. Caso aprovado sem vetos, o orçamento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Fontes:
Agência Senado
cnnbrasil.com.br
metropoles.com
