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O ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro e assédio sexual, deixou o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) na noite desta sexta-feira (21). A decisão da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou sua soltura após mais de dois anos detido. Agora, ele deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com vítimas e restrições de deslocamento.
Monteiro foi recebido na saída do presídio por familiares, como seu pai, o deputado federal Roberto Monteiro (PL), e sua irmã, a deputada estadual Giselle Monteiro (PL). Um grupo de apoiadores também esteve presente, demonstrando apoio ao ex-parlamentar.
— Acredito que Deus está fazendo Justiça por mim — declarou Gabriel ao deixar a unidade prisional.
Decisão Judicial e Críticas ao Processo
A liberação ocorreu após a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar, por unanimidade, um recurso que solicitava a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas. O ministro Og Fernandes destacou a morosidade processual e classificou como inadequada a manutenção da prisão por tanto tempo sem avanços significativos.
— Não é adequado manter uma prisão por mais de dois anos, especialmente quando há falhas no processo — afirmou o ministro durante a sessão.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou o recebimento do alvará de soltura e informou que seguiu os procedimentos habituais para a liberação do ex-vereador. Gabriel Monteiro tem até cinco dias para comparecer ao sistema penitenciário e instalar a tornozeleira eletrônica.
Acusações e Processo Judicial em Andamento
Gabriel Monteiro enfrenta diversas acusações. Em um dos casos, uma estudante de 23 anos denunciou que foi estuprada pelo ex-vereador após conhecê-lo em uma boate na Barra da Tijuca. Segundo a vítima, Monteiro a levou para uma residência no Joá, onde teria a constrangido a manter relações sexuais sob ameaça, utilizando uma arma de fogo.
Outras denúncias incluem relatos de ex-assessores, que o acusam de assédio sexual e moral. Segundo eles, Gabriel também teria forjado vídeos para manipular a opinião pública. Em agosto de 2022, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou o mandato do então vereador por quebra de decoro parlamentar, com 48 votos a favor e apenas dois contrários.
Repercussão e Medidas Futuras
Enquanto a defesa de Monteiro alega perseguição política, a acusação reforça a necessidade de justiça para as vítimas. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal ainda não se manifestaram sobre os desdobramentos do caso.
A próxima etapa do processo envolve o monitoramento das medidas cautelares e novas audiências para a avaliação das provas. Caso descumpra alguma das restrições, Gabriel Monteiro poderá retornar à prisão.
Fonte: oglobo.globo.com/g1.globo.com
