O Rio de Janeiro ocupa a sexta posição no ranking mundial das cidades com maior número de reservas em plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, superando metrópoles como Roma e Dubai. A capital fluminense, pioneira na discussão sobre regulamentação desses serviços no Brasil, acumula um total de R$ 1,7 bilhão dos R$ 18 bilhões de receita gerada pelo setor no país. Os dados foram obtidos pela CBN a partir da plataforma AirDNA, especializada em informações sobre o mercado de locações temporárias.
Com 36 mil imóveis listados em plataformas como o Airbnb, o Rio se destaca na locação de apartamentos, como o de Luiz Arruda, engenheiro que aluga um imóvel em Copacabana. “Começamos a alugar por temporada no final de 2022. As estadias variam de uma a três semanas, e fazemos locações de até 30 dias”, detalha.
Em todo o Brasil, o número de hospedagens anunciadas no ano de 2024 alcançou 518 mil, valor próximo ao total de quartos de hotéis disponíveis no país, cerca de 565 mil, segundo dados do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
Potencial de crescimento
Embora o Brasil ocupe a décima posição no ranking global de mercados de aluguel por temporada, o país ainda movimenta uma receita 20 vezes menor que a dos Estados Unidos, líder nesse segmento. Mesmo assim, o economista-chefe da AirDNA, Jamie Lane, acredita que o Brasil possui grande potencial de crescimento. “O país tem sido apontado como um dos mercados de alto crescimento, com aumento de 38% nos anúncios. O crescimento do Brasil é acelerado, ao contrário de outros países”, afirma Lane.
A hospedagem por temporada no Brasil, cada vez mais consolidada, continua dividindo opiniões. De um lado, os donos de imóveis defendem a liberdade de alugar espaços na internet. Do outro, o setor hoteleiro cobra regulamentações para que o mercado pague impostos de forma justa.
Regulamentação em discussão
O Rio de Janeiro, sendo a cidade com o maior número de locações por temporada no Brasil, foi a primeira a apresentar um projeto de lei que cria regras para plataformas como o Airbnb. A proposta, de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), foi protocolada na Câmara Municipal no final de março. O projeto inclui a criação de um cadastro municipal de anfitriões e o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), similar ao que é cobrado de hotéis.
O advogado Paulo Henrique Bergqvist, assessor jurídico do sindicato Hotéis Rio, apoia a ideia de equiparar o ISS pago pelos aluguéis de temporada ao imposto já cobrado dos hotéis, o que traria benefícios para o setor turístico e maior isonomia tributária.
Entretanto, a Associação Brasileira de Locação por Temporada critica o pagamento do ISS, argumentando que os anfitriões já pagam imposto de renda sobre os ganhos com locações de curta temporada, assim como ocorre com os contratos de aluguel tradicionais.
O cenário no Brasil e no mundo
Após o debate sobre a regulamentação no Rio de Janeiro, projetos de lei também foram protocolados na Câmara dos Deputados para estabelecer regras para o uso de imóveis em plataformas como Airbnb e Booking. Entre os pontos debatidos estão a autorização expressa da convenção de condomínio e a necessidade de licenciamento junto ao Ministério do Turismo.
No cenário global, cidades como Nova York e Barcelona já implementaram regulamentações rígidas. Em Nova York, locações com menos de um mês foram proibidas desde setembro de 2023, enquanto em Barcelona a cidade promete banir o aluguel em plataformas como o Airbnb nos próximos anos. Já em outras capitais europeias, como Londres e Paris, as autoridades permitem locações temporárias apenas por uma parte do ano.
Fontes: cbn.globo.com
