Foto: Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou nesta quarta-feira (23) a demissão imediata de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão veio após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes bilionárias envolvendo aposentadorias e pensões.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores da cúpula do INSS foram afastados. As investigações apontam que associações e sindicatos cobraram mensalidades indevidas de beneficiários entre 2019 e 2024, sem autorização dos segurados.
Esquema fraudulento movimentou bilhões
Segundo a PF, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos — muitos deles ilegais. Os valores eram debitados diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, a partir de supostas filiações a entidades que, na maioria dos casos, sequer apresentaram documentação válida ao INSS.
Essas entidades ofereciam serviços como assistência jurídica e convênios médicos, mas, na prática, não possuíam estrutura mínima. Em 97% dos casos analisados pela CGU, os beneficiários negaram ter autorizado qualquer filiação.
Demissão ocorreu após alerta da PF e CGU
A ordem de exoneração partiu diretamente do presidente Lula, após ele ser informado dos detalhes da operação pelos chefes da PF e da CGU. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), responsável pela indicação de Stefanutto, comunicou a decisão pessoalmente ao então presidente do INSS.
A exoneração foi formalizada por Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, que substitui Rui Costa durante as férias do ministro.
Para o Planalto, a permanência de Stefanutto era “insustentável”. O receio era de que o escândalo se ampliasse, comprometendo a imagem do governo federal.
Quem são os outros afastados?
Além de Stefanutto, que é servidor de carreira desde 2000 e atualmente filiado ao PDT, foram afastados:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – Procurador-geral do INSS
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento
- Vanderlei Barbosa dos Santos – Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
- Jacimar Fonseca da Silva – Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios
- Um agente da Polícia Federal, ainda não identificado publicamente
O afastamento cautelar foi determinado pela Justiça e servirá para proteger a continuidade das investigações.
Operação Sem Desconto mira em 13 estados
A PF cumpriu 211 mandados em 13 estados e no Distrito Federal. A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo, joias e US$ 200 mil em espécie. Ao todo, cinco pessoas foram presas, e uma estava foragida até a última atualização.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, falsidade documental, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Como verificar descontos indevidos
Até agora, 11 entidades são alvo de medidas judiciais. Para saber se há cobranças irregulares, aposentados e pensionistas devem acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS. No extrato de benefício, é possível verificar todas as deduções realizadas.
Caso haja descontos não autorizados, o segurado pode solicitar a exclusão do débito e bloquear novas cobranças pelo site ou pela Central 135. Além disso, é possível registrar reclamações na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor.
Em 2024, o governo recebeu mais de 190 mil pedidos de revisão de descontos associativos. O Ministério da Previdência suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as entidades envolvidas.
Fontes:
bbc.com
g1.globo.com
