Foto: Adriano Machado/Reuters
O governo federal decidiu que usará recursos do Orçamento da União para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios do INSS. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a medida nesta quinta-feira (8), após evento na Bolsa de Valores de São Paulo.
De acordo com Tebet, o plano de ressarcimento se divide em três etapas: a apuração das fraudes, a identificação dos beneficiários lesados e, por fim, o pagamento dos valores devidos. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável por coordenar a execução do orçamento federal, iniciará os trabalhos de ressarcimento já na próxima semana.
Recursos virão de bloqueios e, se necessário, da União
Inicialmente, o governo pretende utilizar os valores provenientes da apreensão de bens das associações envolvidas nos descontos irregulares. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões. No entanto, como os danos podem atingir cerca de 9 milhões de segurados, a União poderá ser obrigada a complementar os pagamentos com verba pública.
“O presidente Lula determinou que ninguém ficará prejudicado”, ressaltou Tebet. “Se for necessário usar dinheiro público, usaremos, mas com responsabilidade. Só restituiremos quem realmente foi lesado.”
Identificação dos lesados começa na próxima semana
O INSS notificará os beneficiários suspeitos de terem sofrido os descontos. Eles deverão confirmar se autorizaram ou não os débitos. O processo será feito de forma simples: o beneficiário precisará apenas declarar que não reconhece os descontos. A partir dessa confirmação, os trâmites correrão entre o INSS e as entidades envolvidas, com prazo de até 30 dias úteis.
A AGU também informou que processará judicialmente as associações que não efetuarem os pagamentos devidos nem comprovarem a autorização dos beneficiários. Segundo estimativas do governo, cerca de 12 entidades estão sob investigação nesse momento.
Tebet pede cautela e ponderação no processo de restituição
Apesar da urgência, a ministra destacou que o governo adotará critérios rigorosos para evitar fraudes no ressarcimento. “Há pessoas que podem ter esquecido que autorizaram os descontos ou que podem agir de má fé. Vamos agir com cautela”, disse Tebet.
Ela também lembrou que a maioria dos beneficiários agirá de forma correta, mas o governo precisa garantir que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente às vítimas reais das fraudes.
Fonte: cnnbrasil.com.br/gazetadopovo.com.br
