Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Federal iniciou a Operação Corrente Turva, que investiga o desvio de recursos públicos destinados à Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEX), na Região dos Lagos.
Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), os agentes federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da associação alvo da operação. A 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu as ordens judiciais.
A associação investigada atua diretamente com a comunidade pesqueira tradicional e deveria gerir recursos voltados à preservação ambiental e ao apoio social e produtivo dos pescadores da região.
Contratos superfaturados e uso pessoal dos recursos
De acordo com a PF, a entidade contratou serviços com indícios de superfaturamento. Além disso, os investigadores identificaram o uso de verbas públicas para fins pessoais. Entre janeiro de 2019 e junho de 2020, a entidade deixou de prestar contas de forma adequada.
No mesmo período, a Controladoria Geral do Município de Arraial do Cabo apontou inconsistências graves na gestão financeira da associação. Foram detectadas despesas sem comprovação, levantando fortes indícios de má gestão e possíveis crimes contra a administração pública.
Impacto nas comunidades e no meio ambiente
Os recursos investigados deveriam garantir não apenas o sustento dos pescadores tradicionais, mas também a manutenção ambiental da RESEX, considerada uma das áreas mais importantes de preservação da biodiversidade marinha no estado.
No entanto, segundo a investigação, a má aplicação desses recursos comprometeu diretamente tanto o ecossistema quanto os programas de apoio às comunidades extrativistas locais.
Crimes investigados e próximos passos
Os envolvidos poderão responder por crimes como apropriação indébita previdenciária, entre outras possíveis infrações identificadas ao longo do processo. A Polícia Federal continuará as apurações para identificar todos os responsáveis e possíveis ramificações do esquema.
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