O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou com firmeza a tarifa de 50% anunciada por Donald Trump contra produtos brasileiros. Segundo o ministro, a medida se baseia em uma “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos”.
Barroso afirmou que diferenças ideológicas não autorizam a distorção da verdade e que o Brasil vive atualmente sob um regime democrático estável. A carta foi divulgada após Trump justificar a tarifa mencionando suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
STF diz atuar com provas, não com perseguições
No texto, Barroso explicou que o Judiciário brasileiro age com independência, transparência e respeito ao contraditório. Para o ministro, no Brasil atual, não há perseguição política, mas sim responsabilização baseada em evidências concretas.
Ele destacou que o STF analisa casos relacionados a ataques à democracia com rigor jurídico e respeito às garantias legais. As sessões de julgamento são públicas e acompanhadas por advogados, imprensa e a sociedade.
Histórico de ameaças e defesa da democracia
O presidente do STF relembrou tentativas de rupturas institucionais ao longo da história brasileira, como o golpe de 1964. Barroso também mencionou episódios recentes, a partir de 2019, como tentativas de atentados, ameaças a ministros, falsos relatos de fraude nas urnas e planos de golpe denunciados pelo Ministério Público.
O ministro afirmou que foi essencial a atuação do STF para evitar o colapso das instituições democráticas e assegurar a estabilidade constitucional do país.
Liberdade de expressão e redes sociais
Barroso também rebateu acusações de censura feitas por Trump. Ele reforçou que o STF tem defendido a liberdade de expressão e de imprensa em diversas decisões.
O ministro citou julgamentos em que o Supremo declarou inconstitucionais antigas restrições à crítica política e biografias não autorizadas. Quanto às redes sociais, ele afirmou que a Corte adotou uma solução moderada que preserva a liberdade sem abrir espaço para crimes.
Brasil mantém princípios democráticos, diz Barroso
Na conclusão de sua carta, Barroso reafirmou o compromisso do Judiciário com os valores constitucionais do Brasil: soberania, liberdade, democracia e justiça. Ele ressaltou que o STF atua ao lado das instituições nacionais e internacionais que respeitam esses princípios, sem se curvar a pressões externas.
Fontes:
g1.globo.com
noticias.uol.com.br
veja.abril.com.br
agenciabrasil.ebc.com.br
