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Tribunal reafirma responsabilidade da unidade hospitalar por tragédia que vitimou 24 pessoas na Tijuca, em 2019. Nova indenização reforça impacto jurídico do caso.

Pacientes são removidos após incêndio no Hospital Badim, no Maracanã — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Hospital Badim a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à filha de Marlene Menezes Fraga, de 95 anos. A paciente morreu asfixiada durante o incêndio que atingiu a unidade de saúde, localizada na Tijuca, Zona Norte do Rio, em setembro de 2019. A decisão partiu da 17ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

Incêndio causou 24 mortes e gerou múltiplos processos

O incêndio, causado por um curto-circuito no gerador do hospital, matou 11 pessoas por inalação de fumaça no momento da tragédia. Nos dias seguintes, outras 13 morreram devido às complicações causadas pela fumaça. Ao todo, 24 pessoas perderam a vida.

Apesar disso, os advogados do Hospital Badim só reconheceram oficialmente 13 vítimas fatais. A Polícia Civil, no entanto, confirmou o número total e indiciou oito pessoas pelo caso.

Propostas de acordo foram recusadas pela filha da vítima

Melly Menezes Fraga, filha de Marlene, recusou as propostas de acordo oferecidas pela unidade hospitalar, que variavam entre R$ 18 mil e R$ 40 mil. O hospital também se responsabilizou pelas despesas do funeral. Após a recusa, Melly decidiu entrar na Justiça e conseguiu a indenização de R$ 100 mil.

Mesmo condenado, o hospital tentou recorrer da decisão para reduzir o valor e os juros aplicados. No entanto, o Tribunal negou o recurso, mantendo integralmente a sentença.

Outra filha já havia recebido indenização semelhante

Em 2022, a 26ª Câmara Cível já havia determinado a mesma indenização de R$ 100 mil a Milena, outra filha de Marlene Menezes. Com a nova decisão, a Justiça reafirma a responsabilidade da unidade hospitalar pelas mortes ocorridas durante e após o incêndio.

Na ocasião da tragédia, Marlene estava internada no CTI do hospital com um quadro de erisipela. Ela não resistiu à fumaça e faleceu ainda no local.

Famílias seguem buscando justiça

Algumas famílias aceitaram os acordos oferecidos pelo hospital. Contudo, outras, como a de Marlene, consideraram os valores insuficientes e optaram por ações judiciais. A decisão desta semana reforça o entendimento do Tribunal sobre a gravidade da negligência institucional.

Até o momento, os representantes do Hospital Badim não se pronunciaram sobre a nova condenação.

Fonte: g1.globo.com

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