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Na manhã deste domingo (7), agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal desocuparam um prédio na Avenida Venezuela, na Região Portuária do Rio de Janeiro. A operação, marcada por confrontos, resultou em feridos, uso de spray de pimenta e a prisão de uma pessoa. Deputados estaduais que acompanhavam a ação denunciaram agressões por parte da Guarda Municipal.
Famílias reivindicavam moradia em imóvel abandonado
Cerca de 100 famílias — incluindo mulheres, crianças e idosos — ocuparam, nas primeiras horas do domingo, um prédio que estaria sem função social. O grupo alegou que buscava pressionar o poder público por soluções habitacionais. No entanto, poucas horas depois da ocupação, equipes da PM e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) chegaram ao local para iniciar a desocupação.
De acordo com os organizadores do movimento, o edifício estaria parcialmente sob domínio da União e destinado ao programa federal Imóvel da Gente, que prevê o uso de imóveis públicos para moradia popular. Ainda segundo os parlamentares, a ação aconteceu de forma precipitada, sem diálogo ou aviso prévio.
Deputados denunciam abuso de autoridade e violência
Durante a operação, os deputados estaduais Tarcísio Motta e Professor Josemar, ambos do PSOL, relataram agressões por parte da Guarda Municipal. Segundo Motta, agentes impediram sua circulação no prédio mesmo após ele se identificar como parlamentar.
“Estávamos ali para garantir o respeito aos direitos das famílias. Fui empurrado, agredido e atingido com spray de pimenta no rosto”, afirmou o deputado Josemar. Ambos registraram ocorrência na 21ª DP (Bonsucesso) e acusam a Prefeitura de impedir o exercício legítimo do mandato parlamentar.
Além disso, Motta afirmou que representará contra o prefeito Eduardo Paes na Câmara Municipal e no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por abuso de autoridade e desrespeito às prerrogativas parlamentares.
Prefeitura e PM justificam a ação
A Prefeitura do Rio alegou que a desocupação visava garantir o andamento das obras do Centro Cultural Rio África, que será instalado no local. O projeto tem como objetivo valorizar a cultura afro-brasileira e a memória da diáspora africana, com localização estratégica em frente ao Cais do Valongo, reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco.
A construtora Cury, por sua vez, informou que o imóvel invadido pertence à empresa e está em processo de doação para o município. A Polícia Militar justificou o uso da força por parte do Batalhão de Choque devido à resistência dos ocupantes e afirmou que utilizou apenas instrumentos de menor potencial ofensivo.
Apesar das denúncias, o prefeito Eduardo Paes defendeu a legalidade da ação. “A PM e a GM agiram dentro da lei”, declarou Paes, reforçando a legitimidade da operação.
União afirma que parte do terreno ainda é federal
Em nota, o Governo Federal confirmou que parte da área pertence à União e era conhecida como prédio da Promater. Outra parte, onde será construído o Centro Cultural, é propriedade privada. Apesar disso, os parlamentares contestam a competência da Prefeitura para realizar a ação de desocupação no espaço.
