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O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu a Força-Tarefa “Operação Cinturão Integrado das Divisas”, voltada ao fortalecimento da fiscalização em fronteiras estaduais.
O objetivo principal é combater evasão fiscal, fraudes tributárias, transporte irregular de produtos e crimes ambientais, garantindo maior segurança e controle sobre o fluxo de mercadorias.
Segundo João Valentim Neto, subsecretário especial de Controle de Divisas, a iniciativa representa um marco na articulação entre instituições estaduais e federais.
“A junção de esforços é fundamental para garantir um controle efetivo das divisas e fortalecer o combate aos ilícitos fiscais, ambientais e criminais”, disse Valentim.
Estrutura da operação e pontos de atuação
As equipes atuarão em cinco postos fiscais estratégicos:
- Nhangapi (Sul Fluminense)
- Morro do Coco em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense)
- Levy Gasparian (Centro-Sul)
- Posto Timbó – Itaperuna (Noroeste Fluminense)
- Posto de Angra dos Reis (Costa Verde)
Nesses locais, fiscais tributários, forças de segurança, órgãos ambientais e equipes de controle de combustíveis e trânsito atuarão de forma integrada e contínua.
As ações ocorrerão em dias e horários alternados, conforme planejamento estratégico e demandas regionais, sem prazo definido para encerramento.
Órgãos envolvidos e coordenação
A força-tarefa reunirá: Sefaz, PMERJ, PCERJ, SEAS, ANP e Detran-RJ, coordenados pela Operação FOCO (Força Especial de Controle de Divisas).
A integração permite atuação com inteligência fiscal, ambiental e de segurança pública, com foco em arrecadação, prevenção de ilícitos e maior controle fronteiriço.
Em algumas situações, as ações terão caráter sigiloso, sendo comunicadas à sociedade apenas após a execução, para não comprometer operações estratégicas.
