A partir de agora, o uso do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade será obrigatório em locais e serviços do Estado do Rio de Janeiro que ofereçam acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência. A medida foi determinada pela Lei 10.978/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada na última edição do Diário Oficial do Poder Executivo, na sexta-feira (03/10). A lei tem como objetivo substituir o antigo símbolo de acessibilidade por um modelo mais moderno e consciente de todas as deficiências.
De acordo com o texto, o símbolo aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) deverá ser utilizado de forma visível em todos os espaços públicos e privados que atendem a pessoas com deficiências, sejam elas físicas, visuais, auditivas ou cognitivas. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a acessibilidade e garantir que todos os cidadãos possam se identificar de forma clara com os locais acessíveis.
A Implementação da Lei
O símbolo internacional, concebido pelo Departamento de Informação Pública da ONU em 2015, deverá substituir o modelo antigo em todos os sistemas de sinalização. O novo símbolo foi pensado para ser uma representação mais inclusiva, refletindo a diversidade das pessoas com deficiência e servindo como um instrumento de conscientização global.
A lei prevê que o Executivo estadual será responsável por regulamentar a substituição das placas de sinalização e atualizar materiais de referência que orientam a sinalização de estacionamentos e outros serviços. A medida abrange, ainda, espaços públicos e privados como escolas, hospitais, comércios, shoppings, instituições bancárias, entre outros locais que precisam ser acessíveis às pessoas com deficiências.
A Importância da Nova Sinalização
O novo símbolo, segundo Júlio Rocha (Agir), autor do projeto de lei, visa proporcionar maior visibilidade e representatividade às pessoas com deficiência, abrangendo as diversas limitações que essas pessoas podem enfrentar. Rocha ressaltou que a medida busca não apenas substituir um símbolo, mas fortalecer a conscientização sobre a acessibilidade e a importância da inclusão no cotidiano das cidades.
“O novo símbolo foi concebido em 2015 com o intuito de ser um símbolo global, capaz de representar pessoas com diferentes tipos de deficiência. Ele busca não só aumentar a visibilidade da causa, mas também fomentar o respeito e a inclusão em todos os âmbitos da sociedade”, disse Rocha.
Fontes: alerj.rj.gov.br/
