A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (09/10), o Projeto de Lei 682/2023, que institui uma Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. De autoria do deputado Brazão (União), a proposta ainda precisa ser aprovada em segunda votação para seguir à sanção do Poder Executivo.
O objetivo da campanha é claro: promover informação de qualidade sobre saúde mental, incentivar o diagnóstico precoce, combater o preconceito e estimular o acesso ao tratamento por meio da rede pública de saúde. A proposta abrange debates, palestras, eventos educativos, divulgação científica e incentivo à formulação de políticas públicas voltadas à saúde mental.
Campanha prevê parceria com iniciativa privada
De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas e instituições privadas para realizar ações conjuntas em todo o estado. A campanha também deve divulgar avanços no tratamento e oferecer orientações sobre onde e como buscar ajuda gratuita.
“O número de casos de depressão, ansiedade e pânico cresce de forma alarmante. Por isso, é urgente conscientizar permanentemente a população. Precisamos estabelecer diretrizes claras para combater o estigma e promover o cuidado com a saúde mental”, afirmou o deputado Brazão, autor da proposta.
Educação, prevenção e acolhimento
Além de oferecer informações sobre causas, sintomas e tratamentos, a campanha também vai promover a criação de espaços de escuta e acolhimento, valorizando o papel da atenção primária e da rede pública na prevenção dos transtornos mentais.
Outro ponto importante é o enfrentamento do preconceito relacionado aos transtornos psicológicos, que ainda dificulta o acesso de muitas pessoas ao diagnóstico e ao tratamento adequado. A campanha também buscará divulgar canais oficiais de ajuda e atendimento gratuito, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), postos de saúde e unidades especializadas.
Fontes: alerj.rj.gov.br
