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Leis atualizadas, campanhas contínuas e metas do Hemorio impulsionam políticas públicas para aumentar a coleta de sangue no Rio de Janeiro.

O sangue é um tecido vivo que circula pelo corpo, transportando oxigênio, nutrientes e hormônios, defendendo o organismo contra infecções e ajudando na coagulação e cicatrização. Como não tem substituto, sua doação é indispensável, pois o material coletado é separado em componentes que podem ser utilizados em cirurgias, transplantes, transfusões e diversos tratamentos. Uma única bolsa de 450 ml de sangue pode salvar até quatro vidas.

Com o objetivo de manter abastecidos os estoques de sangue e de hemoderivados que atendem ao município, a Câmara Municipal do Rio vem elaborando diversos projetos de lei para aumentar doações, como estímulos à doação voluntária e não remunerada, campanhas de conscientização e educação, facilitação do processo de coleta e investimentos em infraestrutura e gestão. 

Leis de incentivo à doação

Nos últimos dois anos, o Brasil registrou o aumento de 1,9% do número de bolsas coletadas: foram 3.248.737 em 2023 e 3.310.025 em 2024, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Embora o número esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), medidas são necessárias para evitar o risco de desabastecimento.

Há três anos a Câmara do Rio aprovou a Lei 7.224/2022, que instituiu a política de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano. De acordo com a norma, instituições de saúde devem treinar profissionais para estimular pacientes e seus familiares a doarem, além de garantir abono de falta ao servidor público no dia em que fizer a doação. Além disso, a lei prevê que todas as instituições de saúde ligadas à doação de sangue devem manter os seus cadastros atualizados de doadores e recebedores, sob pena de multa.

De acordo com o autor da proposta, o vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), “a meta é informar e conscientizar a população, aumentando o número de doadores e receptores, pois essa ação altruísta e generosa pode salvar vidas e mudar o destino de quem precisa”. O ex-vereador Alexandre Isquierdo também assina a autoria.

Solidariedade que salva vidas

O publicitário Tiago Gomes, 41 anos, descobriu em 2021 uma falência dos rins, sendo necessário se submeter a uma cirurgia de emergência para iniciar uma hemodiálise. Com o corpo debilitado, precisou utilizar, pela primeira vez, uma bolsa de sangue.

“Depois de três anos e meio de tratamento, com o enfraquecimento muscular e ósseo, me acidentei e tive que operar os dois joelhos no mesmo dia. Foi aí que me vi totalmente dependente das bolsas de sangue. Foi uma cirurgia demorada e delicada e precisei de duas bolsas em caráter de urgência. Graças a Deus, tinha estoque e deu tudo certo”, comemora.

Em sua recuperação para voltar a andar, Tiago necessitou fazer nova hemodiálise e utilizar novamente bolsas de sangue. “Em abril, o tão aguardado chamado para o transplante de rim aconteceu. Tudo correu muito bem. Mas, depois de 20 dias do transplante, surgiu um vírus bem agressivo que provocou hemorragia, e foi necessária uma nova internação na UTI”, relata. Ao voltar para o hospital, Tiago recebeu novamente bolsas de sangue, que foram fundamentais para a sua recuperação. “Eu com 23 anos, já era doador, mas jamais imaginei que eu seria um paciente necessitando de doação. Hoje, olho para trás e vejo o quanto os doadores voluntários fazem a diferença. Sou prova de que doar sangue salva vidas e famílias.”

Para ampliar o número de doadores nas unidades da Rede Pública de Saúde, a Câmara do Rio aprovou a Lei 7.170/2021, do ex-vereador Jones Moura, que cria o Banco de Sangue e Medula Óssea Virtual do Município do Rio (BASMOV). O objetivo é identificar o tipo sanguíneo de cada doador, incluíndo aqueles que desejam ser doadores de sangue e de medula óssea, para facilitar a convocação  diante de baixas nos estoques. O banco é constituído pelo cadastramento de servidores e moradores atendidos nos postos de saúde que declaram seu desejo de serem doadores de sangue e/ou de medula óssea.

O Parlamento carioca aprovou ainda a Lei 7.265/2022, do vereador Marcio Ribeiro (PSD) e do ex-vereador Marcos Braz, que determina que órgãos públicos municipais, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos ofereçam atendimento preferencial aos doadores de sangue, de órgãos e de medula óssea, durante todo o horário de expediente. 

“Considerando a rotina cada vez mais intensa e a constante sensação de falta de tempo das pessoas, o atendimento prioritário torna-se uma forma interessante e efetiva de promover as doações voluntárias de sangue e a atualização dos dados dos doadores de medula óssea cadastrados em nosso município”, justifica Marcio Ribeiro.

Hemorio quer chegar a 90 mil bolsas de sangue doadas até o fim do ano

Abastecendo com sangue e derivados cerca de 200 unidades de saúde, o Hemorio é o órgão responsável por garantir o abastecimento de sangue para 130 unidades de saúde públicas e particulares conveniadas ao SUS nos 92 municípios do estado. O instituto possui um serviço de hematologia com mais de 10 mil pacientes ativos e realiza tratamentos de doenças hematológicas. Diariamente, recebe uma média de 350 doadores. 

Contudo, o órgão vem registrando queda nas doações. Entre janeiro e outubro deste ano, foram coletadas 68.364 bolsas. Em 2024, no mesmo período, foram coletadas 73.315. “Houve uma redução de aproximadamente 8%”, afirma Luiz Amorim, diretor do órgão. A meta do Hemorio é recuperar o volume de doações em relação ao ano passado e alcançar 90 mil bolsas até o fim de 2025. 

“O mês de novembro foi escolhido por preceder um período de estoques baixos. A proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros feriados prolongados torna esse dia especialmente importante para promovermos esse ato solidário e regular da doação de sangue, independentemente de se conhecer ou não pacientes que necessitam de transfusão”, salienta Amorim.

Para ampliar o acesso da população à doação, além de ações na própria sede do Palácio Pedro Ernesto – que já  arrecadou mais de 300 bolsas de sangue –, a Câmara aprovou a Lei 6.556/2019, do vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD), que prevê Sistemas Móveis de Coleta de Sangue vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A proposta é facilitar ações remotas, que poderão funcionar em veículos adaptados para este fim. 

Requisitos para ser um doador

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde e apresentar documento oficial com foto. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal e portar autorização disponível no site hemorio.rj.gov.br.

A doação não exige jejum, mas recomenda-se evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem o procedimento e não consumir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores. Gestantes, lactantes e usuários de drogas não estão aptos à doação. 

Fontes: camara.rio

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