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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) analisará, nesta quinta-feira (9), o pedido de auxílio da força federal para reforçar a segurança das Eleições Gerais de 2026 no estado. A sessão plenária está marcada para as 15h e discutirá a solicitação encaminhada pelo Governo do Estado após mudança de posicionamento sobre a necessidade de apoio militar.
Antes da sessão, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu-se com o governador em exercício, Ricardo Couto, para apresentar as demandas específicas relacionadas à segurança do processo eleitoral. Segundo o tribunal, o governador manifestou apoio ao pedido de reforço federal.
Pedido seguirá para o TSE
Caso a Corte Eleitoral aprove a solicitação, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, caberá ao TSE analisar o processo e, se concordar com a necessidade do reforço, requisitar oficialmente o emprego das Forças Armadas ao Ministério da Defesa.
Somente após essa autorização o TRE-RJ poderá definir, em conjunto com o comando militar responsável, o planejamento operacional para atuação das tropas durante o período eleitoral.
Gabinete reúne forças de segurança
Como parte da preparação para as eleições, o TRE-RJ instalou nesta semana o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi). O grupo reúne representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Comando Militar do Leste, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
O objetivo é prevenir crimes eleitorais, proteger eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, locais de votação, urnas eletrônicas e demais estruturas utilizadas durante o pleito.
Governo mudou de posição
O Governo do Estado havia informado anteriormente à Justiça Eleitoral que as forças estaduais possuíam capacidade suficiente para garantir a segurança das eleições e, por isso, dispensou o envio de tropas federais.
Entretanto, no fim de junho, o governador em exercício Ricardo Couto encaminhou um novo ofício ao TRE-RJ solicitando o reforço. No documento, o Executivo afirmou que a atuação conjunta das forças federais e estaduais contribuirá para ampliar a segurança dos eleitores, dos locais de votação e das urnas eletrônicas durante todas as etapas do processo eleitoral.
Segundo o governo, a revisão da decisão ocorreu após reuniões com a Justiça Eleitoral e foi motivada por uma medida preventiva, permitindo que o apoio federal esteja disponível caso seja necessário durante as eleições.
Contexto da solicitação
A mudança de entendimento ocorreu em meio ao avanço de investigações sobre a atuação do crime organizado na política fluminense. Nas últimas semanas, operações do Ministério Público apontaram suspeitas de infiltração de organizações criminosas em estruturas públicas do estado.
Apesar desse cenário, integrantes do governo afirmam que o pedido de reforço não decorre diretamente dessas investigações, mas da necessidade de ampliar o planejamento da segurança eleitoral e garantir maior tranquilidade durante o pleito.
O emprego de tropas federais nas eleições ocorre com frequência no Rio de Janeiro, principalmente em regiões onde há histórico de influência de facções criminosas e milícias sobre comunidades e áreas de votação.
Próximos passos
Se o TSE autorizar o pedido, o Ministério da Defesa ficará responsável por disponibilizar as tropas federais para atuação em apoio às forças estaduais durante as eleições. O planejamento operacional será elaborado conjuntamente pelos órgãos de segurança e pela Justiça Eleitoral, conforme as necessidades identificadas em cada região do estado.
Fontes: g1.globo.com
