O Rio de Janeiro criou uma política para incentivar a realização de produções audiovisuais no estado. A Lei 11.308/26 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).
A nova política tem como objetivo estimular obras audiovisuais realizadas total ou parcialmente em território fluminense, especialmente produções com potencial de comunicação pública nacional ou internacional e relevância cultural.
Entre as medidas previstas estão ações de incentivo, apoio institucional e estímulo à realização das produções no estado.
Três categorias de produções
As obras que receberem apoio poderão ser enquadradas em três categorias:
- obras audiovisuais não publicitárias de alcance internacional;
- produções não publicitárias de alcance nacional realizadas por empresas de outros estados;
- obras audiovisuais não publicitárias de grande porte com alcance internacional.
A proposta é ampliar a presença do Rio no mercado audiovisual e estimular também setores relacionados à produção.
Critérios para avaliação
Cada projeto será analisado considerando seu potencial de impacto no setor audiovisual do estado e em outras áreas relacionadas.
Também serão avaliados o histórico das empresas envolvidas e das equipes técnica e artística, além da viabilidade econômica e técnica da produção.
A análise deverá considerar ainda a coerência da proposta, o estágio do cronograma de produção, os recursos já captados e as parcerias estabelecidas.
Recursos para execução
As despesas decorrentes da nova política serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da área de desenvolvimento econômico.
A legislação também permite que esses recursos sejam complementados por fundos específicos destinados ao setor audiovisual.
A criação da política estabelece um mecanismo permanente de incentivo à atração de produções para o Rio de Janeiro, buscando ampliar a atividade audiovisual e seus efeitos sobre a cadeia produtiva fluminense.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
