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Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 1.923/20, que autoriza a inclusão de professores de Educação Física no quadro técnico da Rede Estadual de Saúde. A proposta, de autoria do deputado Filipe Soares (União), foi aprovada nesta quinta-feira (18/09) e agora seguirá para a redação final antes de ser novamente votada no plenário.

O projeto visa reforçar o atendimento em saúde pública, permitindo que esses profissionais atuem em centros estaduais de saúde, policlínicas, hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Filipe Soares, ao comemorar a aprovação, destacou a importância da proposta para a saúde pública e o reconhecimento do trabalho dos profissionais de Educação Física.

Professores de Educação Física Hospitalar terão novas atribuições na saúde pública

Com a aprovação do Projeto de Lei 1.923/20, o governo estadual passa a permitir a inclusão de professores de Educação Física Hospitalar na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esses profissionais terão como responsabilidades ministrar aulas de condicionamento físico para grupos especiais, realizar programas de prevenção e reabilitação física, executar avaliações funcionais, além de prescrever atividades físicas personalizadas.

A medida também permitirá que os professores participem das atividades científicas da equipe multidisciplinar da saúde, garantindo uma abordagem integrada no atendimento aos pacientes. A atuação desses profissionais será fundamental para promover a saúde preventiva e auxiliar na recuperação de pacientes em unidades de saúde.

Colaboração com o CREF1-RJ e impacto na saúde pública

O deputado Filipe Soares agradeceu ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1-RJ) pela contribuição no desenvolvimento da proposta, ressaltando que a inclusão dos professores de Educação Física no sistema de saúde representa um avanço na promoção de qualidade de vida, saúde preventiva e recuperação física de pacientes. A medida foi bem recebida pelos profissionais da área e representa uma nova frente para o trabalho multidisciplinar na saúde pública.

Fontes: alerj.rj.gov.br

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