A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 417/23, que propõe a instalação de bebedouros públicos para animais em espaços públicos do estado. De autoria do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), a medida foi discutida na quinta-feira (09/10) e ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Alerj.
Com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios para construir e manter bebedouros para animais em locais estratégicos, como praças e outros espaços públicos, desde que não interfiram na circulação dos pedestres. A instalação das torneiras de água potável, assim como sua manutenção, poderá ser realizada pelo Executivo ou delegada à sociedade, como cidadãos, empresas, ONGs ou instituições de proteção animal.
A Importância da Água para os Animais
De acordo com o projeto, a água oferecida será potável e terá dispositivos para evitar o desperdício. Os bebedouros também precisarão estar devidamente sinalizados, com a finalidade indicada e com informações para contato sobre a manutenção. Felippe Neto explicou que a água é essencial para a saúde e o bem-estar dos animais, regulando várias funções do organismo.
“Essa iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos animais em situação de rua ou que frequentam espaços públicos. Ter água potável disponível é uma medida simples, mas de grande impacto para a saúde dos animais e para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de cuidados com os nossos bichos”, declarou o deputado.
A Contribuição da Sociedade
O projeto também contempla a participação ativa da sociedade, que poderá colaborar com a instalação e a manutenção dos bebedouros. Organizações não governamentais (ONGs), comerciantes e cidadãos poderão se envolver no processo, tornando-o uma ação colaborativa entre o setor público e a comunidade. A iniciativa reflete a crescente preocupação com o bem-estar animal e a necessidade de políticas públicas para apoiar a convivência harmoniosa entre os animais e os espaços urbanos.
Próximos Passos para a Implementação
Após a aprovação da primeira votação, o projeto passará por uma segunda discussão no plenário da Alerj, onde poderá ser aprovado definitivamente. Caso sancionado, o projeto marcará um passo importante na promoção da saúde animal e no incentivo ao cuidado com os animais em espaços públicos.
Fontes: alerj.rj.gov.br
