A Prefeitura do Rio deverá disponibilizar repelentes em unidades públicas de saúde e escolas durante períodos de infestação do mosquito Aedes aegypti, se o PL 2799‑A/2024 for aprovado. Nesta terça-feira (23/9), a Câmara Municipal retoma o debate da proposta que autoriza essa distribuição para servidores, alunos e pacientes.
Segundo dados atualizados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou uma queda de aproximadamente 60% a 70% nos casos prováveis de dengue nos primeiros meses de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. Apesar da redução, autoridades alertam para a necessidade de ações preventivas contínuas, especialmente com o avanço do sorotipo 3 da dengue, que representa risco elevado de reinfecção em regiões que não tiveram contato anterior com esse subtipo.
Proposta de lei: como funciona
O PL 2799‑A/2024, de autoria do vereador Marcelo Diniz (PSD), estipula que repelentes de pele de longa duração sejam fornecidos gratuitamente durante surtos do mosquito Aedes aegypti em instituições públicas. A medida contempla alunos, pacientes e servidores, garantindo que a distribuição ocorra sem prejudicar o funcionamento dos serviços, com acesso facilitado e reposição constante dos produtos.
O projeto já conta com apoio dos vereadores Felipe Michel (PP) e Dr. Rogério Amorim (PL), além das Comissões de Justiça, Administração Pública, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças da Câmara do Rio.
Prevenção, vacina e ações integradas
Mesmo com a expressiva redução de casos, especialistas em saúde pública destacam que a prevenção à dengue não pode ser relaxada. O uso de repelentes, aliado à eliminação de focos de água parada e campanhas educativas, continua sendo fundamental.
O município do Rio de Janeiro também ampliou a vacinação contra dengue para jovens de 10 a 14 anos, como parte da estratégia nacional de imunização. Outras medidas, como monitoramento do sorotipo 3 e intensificação da vigilância nas regiões com maior incidência, seguem em curso.
Tramitação do projeto e perspectivas
O PL 2799‑A/2024 está em 2ª discussão na Câmara Municipal do Rio e pode ser votado ainda nesta semana. A pauta de votações é definida entre terça e quinta-feira e está sujeita a alterações, conforme deliberações do plenário, inclusão de novos projetos, convocações extraordinárias ou adiamentos.
As sessões ordinárias têm início às 14h, no Grande Expediente, e as votações ocorrem a partir das 16h, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara e no canal oficial da Casa no YouTube.
Fontes: camara.rio
