A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (1º/10), o PL 463/2025, que cria uma Campanha Permanente de Conscientização sobre transtornos mentais como a depressão, ansiedade e síndrome do pânico. A proposta visa sensibilizar a população carioca para os riscos dessas condições, que estão entre as principais causas de afastamento no trabalho, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Em 2024, o Brasil registrou o maior número de afastamentos em 10 anos devido a transtornos mentais, com destaque para a ansiedade e a depressão, que impactaram cerca de 470 mil pessoas.
Objetivos da Campanha
O projeto de lei, de autoria do vereador Fabio Silva (Pode), busca disseminar informações sobre as causas, sintomas, prevenção e tratamento dessas condições, além de estimular o diagnóstico precoce e combater o estigma relacionado aos transtornos mentais. A proposta também inclui a promoção de ações educativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos. Segundo Silva, o Brasil é um dos países com maior prevalência de transtornos mentais na América Latina, e o diagnóstico precoce pode salvar vidas e prevenir complicações mais graves.
“Esta campanha reforça o compromisso da cidade com a saúde mental e adota uma postura inclusiva e humanizada em um tema que exige urgência e seriedade”, afirmou o vereador.
Transtornos mentais e seus impactos
Os três transtornos abordados na campanha possuem características próprias, mas frequentemente se interligam. A depressão é marcada por tristeza profunda e perda de interesse nas atividades diárias. Já o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) se caracteriza por preocupações excessivas com situações cotidianas, enquanto a Síndrome do Pânico leva a crises intensas e repentina sensação de perigo iminente, com sintomas físicos e psicológicos severos.
Com a aprovação da matéria em 2ª discussão, a proposta agora aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Outros Projetos Aprovados
Além da campanha sobre saúde mental, a Câmara também aprovou outras iniciativas voltadas à inclusão social e valorização cultural. A Campanha Municipal Permanente de Conscientização sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) também foi aprovada, com o objetivo de informar a população sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência e promover a acessibilidade em espaços públicos e privados.
Outra proposta aprovada foi a Campanha Resgatando Sorrisos, que visa garantir atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência, com foco nas que sofreram danos na região bucal. A iniciativa foi proposta pela vereadora Gigi Castilho (Rep).
Valorização Cultural
A sessão também resultou em outras aprovações, incluindo a declaração de vários símbolos cariocas como patrimônio cultural e turístico da cidade. Entre eles, o Orla Festival, a Orquestra Sinfônica da UFRJ e o Carnaval Carioca receberam esse reconhecimento, que visa preservar e valorizar as manifestações culturais que são parte da identidade do Rio de Janeiro.
Fontes: camara.rio
