Na tarde de quinta-feira (13/03), foi oficialmente instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Com a eleição da vereadora Rosa Fernandes (PSD) como presidente, o colegiado foi composto também pelo vereador Dr. Gilberto (Solidariedade) como vice-presidente e o vereador Zico (PSD) como secretário. A instalação marca o início de um importante trabalho de fiscalização e disciplinamento da conduta dos parlamentares.
Composição do Conselho de Ética 2025-2026
O Conselho é formado por sete membros titulares e três suplentes, todos eleitos por votação em plenário. A responsabilidade do grupo será analisar denúncias sobre condutas incompatíveis com o decoro parlamentar e propor sanções conforme o caso.
Além de Rosa Fernandes, os membros titulares são: Rogério Amorim (PL), Dr. Gilberto (Solidariedade), Mônica Benício (PSOL), Felipe Pires (PT), Zico (PSD) e Welington Dias (PDT). Como suplentes, foram eleitos: Marcos Dias (Podemos), Jair da Mendes Gomes (PRD) e Átila Nunes (PSD).
Função e Penalidades do Conselho
O Regimento Interno da Câmara determina que o Conselho de Ética pode aplicar uma série de penalidades a vereadores que violem o decoro parlamentar. As punições incluem advertência, suspensão temporária das prerrogativas regimentais, suspensão do exercício do mandato e até mesmo a cassação do mandato.
A presidente do Conselho, Rosa Fernandes, destacou a responsabilidade do colegiado e ressaltou que o grupo só se reunirá quando houver uma necessidade formalmente relatada. “Este é um Conselho que exige um grande senso de responsabilidade de todos nós”, afirmou.
Importância para a Câmara Municipal
Com a instalação do Conselho para o biênio 2025-2026, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro fortalece a transparência e a fiscalização interna. O colegiado será um importante instrumento para garantir que todos os parlamentares atuem de acordo com as normas e com o respeito ao cargo que ocupam.
Fontes: camara.rio/diariodorio.com
