lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas
estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
Vetos são derrubados; lei Zilda Santos prevê salas de coleta, estrutura e transporte seguro de leite para UTIs.
Alunos do Ensino Médio entregam projeto de lei na Câmara Municipal que defende isenção de passagem para estudantes com bolsa integral em escolas privadas da cidade do Rio de Janeiro.
Nova legislação obriga profissionais de saúde a informarem pacientes sobre acesso ao prontuário médico ao receberem alta nas maternidades da cidade do Rio de Janeiro.
Evento da Câmara do Rio reuniu especialistas para discutir reputação institucional, transparência e estratégias digitais na comunicação pública. Iniciativa capacitou servidores e abriu diálogo com a sociedade.
