Sistema avança pelo Sudeste e deve causar acumulados de chuva superiores a 100 mm, com risco de alagamentos, ventos fortes e deslizamentos.
Venda assistida prevê transferência total da concessão e reestruturação do contrato até 2039.
Nova lei da Alerj garante proventos integrais, acréscimo de 20% no último posto e regulamenta auxílio-invalidez para agentes de segurança pública
Ministro do STF dá 48 horas para o delegado da 22ª DP justificar abertura da investigação; decisão também exige preservação de imagens e laudos das vítimas.
Prometida desde maio, a redução para R$ 4,70 não será implementada. Déficit orçamentário de quase R$ 19 bilhões inviabilizou o subsídio planejado.
Programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC oferece subsídios para recuperação de prédios tombados e busca reocupar a região com moradias e atividades comerciais.
Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
