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Com contratos temporários prestes a vencer, nova seleção pretende recompor parte do quadro técnico e artístico. Governo ainda depende de aval do Regime Fiscal.

Theatro Municipal do Rio foi inaugurado em 1909 e inspirado na Opera Garnier, de Paris — Foto: Marcos Serra Lima/g1

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta quarta-feira (21), a abertura de um concurso público com 110 vagas para o Theatro Municipal. A seleção pretende preencher cargos efetivos nas áreas artística, técnica e administrativa, visando evitar a descontinuidade das atividades da principal casa de espetáculos do estado.

Embora o anúncio tenha sido recebido com entusiasmo, o processo ainda depende da aprovação da Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impõe regras rígidas para novas contratações.

Decisão acontece após alerta sobre contratos temporários

Na terça-feira (20), o portal G1 publicou uma reportagem destacando a preocupação com o encerramento dos contratos temporários de 120 profissionais no próximo mês. No mesmo dia, a Secretaria de Estado de Fazenda emitiu parecer favorável à realização do concurso.

O governador Cláudio Castro ressaltou a importância da iniciativa. “O Theatro Municipal é um símbolo da cultura fluminense. Reforçar seu corpo técnico é também preservar nosso patrimônio histórico e artístico”, afirmou.

Audiência na Alerj pressionou por soluções urgentes

Na semana anterior, parlamentares e servidores participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), alertando para o risco de paralisação das atividades a partir de 1º de julho. Segundo os deputados, a Fundação Theatro Municipal opera com 120 profissionais contratados temporariamente, que têm contratos prestes a expirar.

A presidente da Fundação, Clara Paulino, reforçou a importância do concurso. “Essa contratação é aguardada há muito tempo. Com ela, poderemos manter nossa programação e ampliar o acesso à cultura”, declarou.

Último concurso ocorreu em 2013

O último concurso realizado para o Theatro Municipal aconteceu há mais de uma década, em 2013. Ele não preencheu todas as vagas e, desde então, a instituição tem recorrido a contratos temporários e processos seletivos simplificados para manter suas operações.

Atualmente, existem cerca de 505 cargos vagos na estrutura da Fundação. O novo concurso, embora limitado a 110 vagas, representa um passo inicial diante do cenário deficitário.

Regime de Recuperação Fiscal ainda é obstáculo

Apesar do apoio técnico da Secretaria de Fazenda, o governo precisa obter aprovação da Comissão do Regime de Recuperação Fiscal para seguir com o edital. O RRF, embora não proíba completamente a realização de concursos, exige que as vagas sejam destinadas à reposição de pessoal, com compensações financeiras previstas no Plano de Recuperação.

A Secretaria de Estado da Casa Civil afirmou que está comprometida com a viabilidade do concurso. No entanto, não apresentou prazos para o lançamento do edital nem para a contratação da banca organizadora.

Programação cultural de 2025 será mantida, garante governo

Mesmo com a situação incerta, a Fundação Theatro Municipal e o governo estadual asseguraram que a programação cultural para 2025 será preservada. Espetáculos, temporadas de ópera e apresentações de dança e música continuam confirmadas no calendário.

No entanto, a manutenção da programação depende diretamente da reposição dos profissionais ou da prorrogação dos contratos existentes, que se encerram em 30 de junho.

Fonte: g1.globo.com

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