Rio endurece fiscalização de produtores de bebidas por conta de casos de contaminação por metanol em outros estados — Foto: Reprodução
A Prefeitura do Rio regulamentou o Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade de Produtos Vegetais, com o objetivo de reforçar a fiscalização de produtores e distribuidores de bebidas na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (1º).
O programa surge em resposta aos recentes casos de intoxicação por metanol em outros estados. Até quarta-feira, o CIEVS Nacional registrou 43 notificações de contaminação, sendo 39 em São Paulo e 4 em Pernambuco. Nenhum caso foi identificado no Rio de Janeiro.
Como funciona o programa
O programa municipal poderá convidar representantes de entidades públicas e privadas para colaborar nas ações. Entre as medidas previstas estão:
- Coleta de amostras para análise laboratorial.
- Conferência de que os produtos usados nas embalagens correspondam à formulação declarada.
- Fiscalizações em estabelecimentos de acordo com denúncias de consumidores.
O descumprimento das regras pode resultar em multa de R$ 5,4 mil para os responsáveis.
Objetivo do programa
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca:
- Garantir a segurança do consumo de bebidas no município.
- Evitar intoxicações por produtos adulterados, como o metanol.
- Aumentar a confiança da população em distribuidoras e bares.
