Após uma onda de desinformação que gerou pânico na população, o governo federal decidiu revogar a norma que ampliava a fiscalização sobre as transferências via Pix. A medida, que entrou em vigor no início de janeiro, foi alvo de rumores falsos que afirmavam que as transações seriam taxadas, gerando um desgaste significativo.
Em entrevista à imprensa, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que a regra seria revogada após o intenso debate causado por notícias falsas. “Nos últimos dias, pessoas distorceram o ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, explicou Barreirinhas.
A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad também confirmou que o governo elaborará uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não seja taxado, reforçando que o sistema de pagamentos instantâneos continuará com o princípio de gratuidade e sigilo.
A fake news que causou o pânico
O principal motivo para o recuo do governo foi a disseminação de fake news que alegavam que a Receita Federal implementaria a cobrança de impostos sobre o Pix. Essas informações falsas se espalharam rapidamente, gerando um pânico desnecessário na população. O ministro Fernando Haddad condenou duramente a manipulação de informações e alertou que o governo estudava ações criminais contra aqueles responsáveis por espalhar as mentiras. “Estamos discutindo providências, inclusive criminais, contra quem está fazendo fake news e contra quem está aplicando golpes”, afirmou Haddad.
O que estava realmente acontecendo?
A nova norma da Receita Federal não visava tributar as transferências via Pix, mas sim ampliar o monitoramento das movimentações financeiras. O objetivo da fiscalização era identificar grandes movimentações de dinheiro que possam estar relacionadas a atividades suspeitas, como lavagem de dinheiro. A Receita Federal passou a exigir que as fintechs (instituições financeiras digitais) também reportassem transações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Essas transações seriam informadas à Receita para análise, mas sem detalhes sobre o destinatário ou a natureza da transação, mantendo o sigilo.
As notícias falsas distorceram a informação, levando muitas pessoas a acreditar que o governo estava preparando uma taxação sobre o Pix. Para esclarecer, o governo reitera que o objetivo da medida era apenas monitorar transações de valores elevados para combater atividades ilícitas.
Próximos passos
Com a revogação da medida e a promulgação da MP que reforça o sigilo e a gratuidade do Pix, o governo espera dissipar as dúvidas e garantir que o sistema de pagamentos instantâneos continue livre de tributos. A norma revogada, que visava aumentar o monitoramento das transações, causou um alvoroço desnecessário, e agora o governo se prepara para tomar medidas legais contra aqueles que espalharam desinformação.
