Vista da região da Foz do Amazonas, no Amapá • 31/03/2017REUTERS/Ricardo Moraes
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforçou sua posição contrária à concessão de licença ambiental para a Petrobras explorar o bloco FZA-59, localizado na Foz do Amazonas. A decisão ocorre em meio à pressão política para agilizar o processo, pois a autorização pode destravar a exploração de outros 47 blocos na região.
A rejeição ao pedido da Petrobras foi recomendada por técnicos do Ibama e agora aguarda a decisão final do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Embora não esteja obrigado a seguir a recomendação técnica, Agostinho terá que considerar os impactos ambientais e a viabilidade do empreendimento antes de tomar uma decisão definitiva.
Leilão de blocos de petróleo e incertezas
A negativa do Ibama influencia diretamente o leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho. Até 31 de março, petroleiras interessadas devem indicar quais blocos desejam disputar. Caso a Petrobras obtenha a licença para o bloco 59, isso pode aumentar o interesse pelas demais áreas disponíveis na Foz do Amazonas.
Atualmente, nove blocos já foram concedidos na região, sendo seis operados pela Petrobras, dois pela Petro Rio Coral e um pela Enauta Energia. No entanto, nenhum deles obteve licenciamento ambiental desde as concessões realizadas em 2013.
A margem equatorial brasileira, onde está localizada a Foz do Amazonas, inclui cinco bacias: Barreirinhas, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar e Ceará. O potencial petrolífero da região gera grande interesse, mas as exigências ambientais têm dificultado a viabilização de projetos.
CGU solicita informações ao Ibama sobre licenciamento
A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Ibama acesso a documentos relacionados ao licenciamento ambiental do bloco FZA-59. O pedido foi feito em 14 de fevereiro, um dia após o presidente Lula criticar a demora do órgão na concessão da licença.
O auditor federal de Finanças e Controle da CGU, David Ferreira da Cruz, encaminhou um e-mail ao Ibama solicitando acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do processo. O Ibama esclareceu que a auditoria não está focada exclusivamente no bloco FZA-59, mas sim na avaliação geral do licenciamento ambiental conduzido pelo órgão.
A CGU, por sua vez, afirmou que sua solicitação está inserida na Auditoria Anual de Contas da Petrobras, realizada em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório final será entregue até maio e servirá para a análise das contas da estatal.
Impactos ambientais e econômicos em jogo
A possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas desperta preocupações ambientais. A região abriga ecossistemas sensíveis e biodiversidade única, fatores que motivam a resistência de ambientalistas e do próprio Ibama. Além disso, especialistas alertam para os riscos de vazamentos e impactos na fauna marinha.
Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) argumenta que a exploração na margem equatorial pode fortalecer a competitividade do petróleo brasileiro no mercado internacional. Segundo o IBP, a demanda global por energia deve crescer 24% até 2025, tornando o Brasil um player estratégico no setor.
Fontes:
cnnbrasil.com.br
1.folha.uol.com.br
