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O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs que a advogada argentina Agostina Páez pague R$ 190 mil por danos morais a funcionários de um bar em Ipanema.
Além disso, o órgão concordou com a possibilidade de extradição da ré, caso a Justiça confirme a condenação. O juiz ainda analisará o pedido.
Audiência detalha acusações e pedido de extradição
O julgamento começou na terça-feira (24), na 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Durante a audiência, defesa e acusação alinharam pontos importantes do processo.
Por outro lado, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte avaliará as alegações finais antes de proferir a sentença nos próximos dias.
A defesa solicitou que a ré retorne à Argentina, enquanto cumpre eventual pena em seu país de origem. Além disso, pediu a revogação do uso da tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, Agostina cometeu injúria racial contra três funcionários de um bar em 14 de janeiro.
De acordo com a denúncia, ela utilizou termos racistas e fez gestos que imitavam um macaco. Além disso, repetiu ofensas mesmo após advertências.
Portanto, o órgão classificou a conduta como três crimes distintos. Um vídeo do episódio viralizou nas redes sociais, o que impulsionou a investigação policial.
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça, mas foi revogada no mesmo dia. Desde então, medidas cautelares foram impostas à acusada.
Pedido de indenização e позиção do Ministério Público
O Ministério Público defendeu o pagamento de 120 salários mínimos, equivalente a R$ 190.452, como reparação às vítimas.
Além disso, o órgão solicitou que metade do valor seja quitada antes da eventual extradição.
Segundo a promotora Fabíola Tardin Costa, o foco da acusação prioriza a reparação do dano e o combate ao racismo.
Ainda assim, o encarceramento foi considerado medida extrema no atual contexto do caso.
Defesa destaca arrependimento
A defesa afirmou que a acusada reconheceu o erro e pediu desculpas às vítimas durante a audiência.
Além disso, a advogada relatou que Agostina demonstrou arrependimento e buscou compreender a legislação brasileira.
Por fim, a defesa alegou que a ré enfrenta dificuldades financeiras e recebeu ameaças enquanto permanece no Brasil.
Próximos passos
O juiz autorizou a apresentação das alegações finais por escrito. Dessa forma, a sentença deverá ser divulgada nos próximos dias.
Enquanto isso, o caso segue como exemplo relevante no combate à injúria racial e na aplicação de medidas reparatórias no país.
