O Ministério Público Federal (MPF) buscou, nesta terça-feira (18), a suspensão das obras de instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro, durante sustentação oral na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subprocurador-geral da República, Oswaldo Silva, argumentou que a instalação do equipamento turístico causa danos irreparáveis ao patrimônio cultural e geológico do Brasil.
O projeto da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pela gestão do local, visa interligar os morros com uma tirolesa de 755 metros de extensão. A instalação, entretanto, ocorre em um dos mais icônicos cartões-postais do Rio, patrimônio histórico e mundial. O MPF ajuizou uma ação civil pública após constatar que, entre 2022 e 2023, a empresa, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), retirou 173 metros cúbicos de granito, alterando a paisagem cultural e geológica da área.
Decisões Judiciais e Desafios Legais
O MPF obteve liminares favoráveis à paralisação das atividades nas instâncias inferiores, mas essas foram cassadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que autorizou a retomada das obras. A alegação foi de que a suspensão traria mais prejuízos do que a conclusão da tirolesa, como a alteração da paisagem e impactos visuais. Diante disso, o MPF recorreu ao STJ, buscando que o projeto fosse interrompido, destacando os danos irreversíveis ao patrimônio natural e histórico.
O relator do processo no STJ, ministro Francisco Falcão, votou contra o recurso do MPF, alegando que a obra inacabada poderia prejudicar ainda mais a paisagem. Contudo, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Não há previsão de quando o processo será retomado.
Resistência e Apoio à Tirolesa
A instalação da tirolesa gerou divisões entre os cariocas. Apesar da resistência do MPF, uma pesquisa do Datafolha mostrou que 88% dos habitantes da cidade consideram a atração benéfica para o turismo local, enquanto 84% acreditam que ela pode ser um atrativo interessante para os visitantes. Para muitos, a tirolesa impulsionaria a imagem do Brasil no exterior, com 78% dos entrevistados apoiando a atração.
Sustentação de Prerrogativas Ambientais e Culturais
Em sua sustentação oral, Oswaldo Silva reforçou que o impacto da tirolesa sobre o patrimônio histórico e natural é imensurável, destacando que o Pão de Açúcar e a Urca têm importância histórica desde 1912, sendo indispensável a preservação desses espaços. O subprocurador-geral afirmou que a empresa deveria ter se atentado às exigências legais antes de iniciar a obra, considerando a relevância do local para a cultura e o turismo do país.
Fontes: mpf.mp.br
