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Erro judicial gerado por mandado de prisão equivocado causa trauma e indignação

Foto: Reprodução/ TV Globo

Debora Cristina da Silva Damasceno, diarista de 42 anos, passou três dias presa por engano após denunciar o marido por violência doméstica em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça de Minas Gerais que, posteriormente, revelou-se um erro.

A confusão ocorreu porque a verdadeira procurada possui um nome quase idêntico, mas é oito anos mais jovem, nasceu em Belo Horizonte e não tem o sobrenome “Silva”. Apesar das inconsistências, a polícia manteve a detenção até a audiência de custódia, onde a Justiça reconheceu o equívoco e determinou sua soltura.

A prisão e os dias de desespero

Debora foi à delegacia para denunciar o marido e solicitar uma medida protetiva. No entanto, ao concluir o registro, os policiais informaram que ela estava sendo presa.

“Quando ele terminou de fazer a ocorrência, achei que ia para casa, mas ele falou que eu estava detida”, relatou a diarista.

Mesmo afirmando que não possuía nenhuma relação com o crime, os agentes não reconsideraram. O mandado de prisão apontava crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

Durante os três dias em cárcere, Debora sofreu grande impacto emocional. “Foi desesperador. Você não dorme, fica apavorada. Agora, escuto os cadeados fechando, as portas batendo. Acho que isso não sai da minha mente tão cedo, talvez nunca mais”, desabafou.

Reconhecimento do erro e soltura

Na audiência de custódia, a Justiça identificou as inconsistências. O juiz Alex Quaresma Ravache ordenou a soltura e encaminhou documentos para corrigir o erro. A Justiça mineira também expediu uma certidão confirmando a falha na inclusão do sobrenome Silva no mandado de prisão.

A burocracia, no entanto, atrasou a liberação, e Debora só deixou a cadeia por volta das 18h da terça-feira (18).

Ação judicial contra o Estado

O advogado de Debora, Reinaldo Máximo, anunciou que processará o Estado. “Vamos entrar com uma ação de reparação por danos morais e psicológicos. Ela está traumatizada e não consegue dormir”, afirmou.

A Polícia Civil informou que deu seguimento à investigação da denúncia feita pela diarista contra o marido. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não se manifestou sobre o erro no mandado de prisão.

Fonte: g1.globo.com/terra.com.br

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