Moradores reclamam de ocupação de calçadas por bares na Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
Moradores da Zona Sul do Rio denunciam que bares estão ocupando calçadas e vagas de estacionamento com mesas e cadeiras, dificultando a circulação e obrigando pedestres a andar pela rua. Segundo eles, a situação piora em dias de jogos, feriados e fins de semana, quando os estabelecimentos ampliam a área de atendimento sem respeitar limites.
Um vídeo gravado no Leblon mostra calçadas completamente tomadas e clientes ocupando até a faixa de rolamento. Em alguns casos, apenas um carro consegue passar.
O aposentado Caetano Martins descreveu o cenário como desgastante:
“Quando tem jogo ou é feriado eles tomam a curva toda da rua, só passa um carro e não consegue andar na calçada. Tem que andar por fora ou atravessar a rua, fora o barulho.”
O que diz a lei e o que acontece na prática
Desde 2020, a legislação do município permite mesas e cadeiras nas calçadas. Antes, isso só ocorria em calçadas com mais de quatro metros de largura. A regra previa a manutenção de um espaço de dois metros e meio para pedestres.
Com a lei atual, a área mínima livre passou a ser de um metro e meio. Além disso, o espaço utilizado pelos bares precisa ser demarcado e sinalizado. Moradores afirmam que essa demarcação quase nunca aparece.
O uso de vagas de estacionamento também é permitido, mas apenas nos chamados polos gastronômicos e em horários específicos:
Quintas, sextas e vésperas de feriado a partir das 18h.
Sábados a partir das 16h.
Domingos e feriados a partir das 12h.
O decreto determina que todo o espaço deve ser liberado após o funcionamento, e que as calçadas não podem servir como depósito para estruturas.
Moradores querem respeito e mais fiscalização
Para Horácio Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, o problema não é a atividade dos bares, mas a perda do equilíbrio entre direito ao lazer e direito de ir e vir.
“A fiscalização até existe, mas não adianta porque o descumprimento é diário e a fiscalização não consegue acompanhar o volume de reclamações. Aqui não é Fla x Flu, não somos nós contra eles, mas nós moradores queremos respeito.”
O que diz a Prefeitura
A Secretaria de Ordem Pública informou que realiza fiscalizações periódicas e que vai intensificá-las nos pontos citados. A pasta afirmou também que as autorizações podem ser revogadas se o estabelecimento não cumprir as regras.
Nos últimos 40 dias, foram aplicadas 216 multas por irregularidades, incluindo ocupação ilegal de calçadas.
