O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que na próxima semana formalizará um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a cidade seja reconhecida oficialmente como capital honorária e cidade federal. A solicitação será encaminhada por meio de um decreto presidencial, que visa restaurar o prestígio histórico e cultural do Rio, bem como reparar danos causados por decisões passadas, como a transferência da capital federal para Brasília e a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.
Proposta simbólica, sem impacto financeiro
Segundo Paes, o reconhecimento não acarretaria aumento de verbas nem desvinculação do governo estadual. Em vez disso, a proposta teria um caráter simbólico, refletindo o status histórico da cidade. O prefeito acredita que esse gesto reforçaria o papel do Rio como um símbolo nacional e internacional. “O Rio é a cidade que representa o Brasil para o mundo, e este reconhecimento ajudará a reforçar sua importância política e cultural”, afirmou.
Estudo embasa pedido de reconhecimento
Um estudo de 61 páginas realizado pela prefeitura embasa a solicitação de Paes. O documento propõe que o reconhecimento do Rio como capital honorária seja feito por meio de um decreto, sem a necessidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou de uma nova lei. O estudo também sugere diversas ações para complementar o reconhecimento, como a proibição de transferências de órgãos federais da cidade e a instalação de gabinetes de entidades culturais no município. Além disso, o documento propõe a reativação de órgãos federais importantes, como a Embratur, e a reconstrução de patrimônios culturais que foram destruídos durante a mudança da capital para Brasília.
Impacto para a cidade
Embora o pedido não envolva um aumento direto de recursos, Paes acredita que o reconhecimento traria benefícios indiretos à cidade. “Esse reconhecimento ajudaria a garantir que o Rio seja tratado com mais atenção e respeito por parte do governo federal”, declarou. O prefeito também espera que o decreto seja assinado em julho, durante a realização da cúpula do BRICS, que ocorrerá no Rio de Janeiro, assim como o G20.
Exemplos internacionais
A proposta não é inédita no cenário mundial. Cidades como Bonn, na Alemanha, e São Petersburgo, na Rússia, possuem status semelhantes, sendo reconhecidas como centros administrativos ou de importância federal, sem competir com as capitais políticas e administrativas. Esses exemplos mostram como o reconhecimento pode contribuir para o crescimento político e econômico de uma cidade.
Apoio empresarial e comunitário
O pedido do prefeito encontra apoio entre empresários e cidadãos. Marcelo Conde, presidente do grupo de empresários “Rio Vamos Vencer”, destacou que a proposta de tornar o Rio uma capital honorária é uma causa defendida por seu grupo desde 2008. “Precisamos recuperar as prerrogativas do Rio e resgatar a nossa importância nacional”, afirmou.
Fontes: diariodorio.com/ultimahoraonline.com.br
