PF cumpre mandado na Operação Antracito — Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Antracito, para investigar possíveis desvios em contratos da saúde que somam R$ 1,6 bilhão. Os acordos, firmados entre 2022 e 2024 por prefeituras fluminenses, envolveram a organização social Prima Qualitá Saúde.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) identificaram ausência de critérios objetivos, contratações direcionadas e falta de comprovação de serviços prestados. Parte dos recursos — cerca de R$ 91 milhões — veio do orçamento federal.
Alvos e municípios investigados
Agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades do RJ: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu. A investigação, iniciada pela PF de Macaé, atinge contratos de municípios como Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Cordeiro e Quissamã.
Os investigados podem responder por peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
Esquema em São Gonçalo
Reportagens já haviam revelado indícios de favorecimento em São Gonçalo. O então secretário de Saúde Gleison Rocha da Silva tinha como sócio Luiz Cesar Faria Alonso Junior, dono de empresas contratadas pela Prima Qualitá e pela OS InSaúde. Uma delas, a Report & Tech 2, recebeu R$ 11 milhões em contratos, apesar de ter sede em endereço modesto e sem identificação.
Outro detalhe chamou atenção: ambos eram sócios em um estacionamento que, na prática, não existia.
Contratos suspeitos e empresas ligadas
Em 2019, a Prima Qualitá contratou por R$ 1,5 milhão uma empresa criada apenas quatro dias antes, cujas sócias eram funcionárias da própria OS. A prática, proibida por lei, reforçou as suspeitas de fraude.
Além disso, a PF apura ligações da organização social com o escritório Moraes e Matos Advogados e com a empresa KS Veículos, ligada a Sandro da Silva Santana, aliado político do presidente da OS, Matheus Rodrigues da Costa Neto. Ambos, segundo a investigação, participaram de campanhas eleitorais lado a lado em Rio Bonito.
Desdobramentos da operação
Na operação, os agentes apreenderam dois carros de luxo e R$ 20 mil em espécie. Segundo o delegado Adriano Espíndula Soares, valores que deveriam financiar o SUS foram desviados para consultorias e serviços jurídicos ligados a dirigentes da OS.
O que dizem os citados
A Prima Qualitá Saúde afirmou ter sido surpreendida com a operação, declarou que entregou todos os documentos solicitados e espera um desfecho favorável.
O escritório Moraes e Matos Advogados sustentou que a contratação questionada atendeu a critérios técnicos e de economicidade.