A Prefeitura do Rio de Janeiro foi agraciada com o Selo Diamante, a mais alta distinção do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em reconhecimento aos seus esforços para garantir maior transparência na gestão pública. A certificação foi entregue ao prefeito Eduardo Paes nesta quarta-feira (19/3) na sede administrativa da Prefeitura, na Cidade Nova, pelo presidente do Tribunal de Contas do Município, Luiz Antônio Guaraná.
“É uma honra muito grande receber esse reconhecimento. Ele reflete meu compromisso com a cidade e o trabalho sério realizado por toda a equipe da Prefeitura”, afirmou Paes, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto de todos os envolvidos.
Transparência pública no Rio: um compromisso contínuo
Em 2024, a administração municipal alcançou um índice de 98,66% de transparência, superando o mínimo necessário de 95% para conquistar o Selo Diamante. Este desempenho coloca o Rio de Janeiro no 1º lugar entre as capitais com mais de 500 mil habitantes e no 2º lugar no ranking geral entre todas as capitais do país. O avanço é atribuído à ampliação da disponibilização de documentos e informações detalhadas nos portais oficiais da cidade.
A certificação foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com os Tribunais de Contas de todo o Brasil. O PNTP avalia a transparência de órgãos públicos, analisando critérios como acesso à informação, prestação de contas e transparência ativa. O processo envolve a avaliação de 88 critérios distribuídos em 19 dimensões.
Conquistas do município: um resultado progressivo
O município do Rio de Janeiro tem demonstrado evolução contínua nos últimos anos. Em 2022, obteve um índice de 86,62%, e, em 2023, alcançou 88,8%. Com o índice de 98,66% registrado em 2024, a Prefeitura se destaca como referência em governança pública transparente, demonstrando comprometimento com a boa gestão e com a cidadania.
Entre os documentos que contribuíram para o bom desempenho estão: listas de fiscais de contratos, informações sobre obras públicas, renúncias fiscais, diárias e detalhes de processos de dispensa e inexigibilidade. A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), comandada por Rodrigo Corrêa, destacou a importância dessa conquista.
“Este Selo Diamante reafirma nosso compromisso com a transparência e com o acesso rápido e fácil à informação. A gestão participativa é a base para um governo eficiente”, afirmou Corrêa.
Desafios e avanços no cenário nacional
O PNTP, que avaliou mais de sete mil portais de entidades públicas em todo o Brasil, concedeu o Selo Diamante a apenas 7,86% das instituições avaliadas. Isso reforça a importância do Rio de Janeiro como um exemplo de boa governança e transparência em nível nacional. A cidade, que continua evoluindo em seus índices, é uma das poucas a alcançar os 98,66% de transparência, se destacando no cenário brasileiro.
Fontes: prefeitura.rio
